FASE 4 DO PROGRAMA

Classe média passa a ser atendida pelo programa Minha Casa, Minha Vida

Governo Federal deverá atender 120 mil famílias com a ampliação do programa habitacional para famílias com renda até R$12 mil mensais. A nova linha (competitiva) deverá estar disponível em maio.

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Foto: Reprodução/Agência Brasil

O Governo Federal anunciou, nesta semana (15), a criação da Faixa 4 do programa Minha Casa, Minha Vida, ampliando o alcance do principal programa habitacional do país, atingindo famílias com renda mensal entre R$ 8,6 mil e R$ 12 mil. A proposta, aprovada pelo Conselho Curador do FGTS, representa uma guinada importante na política habitacional brasileira, mirando diretamente na classe média urbana, tradicionalmente excluída tanto dos subsídios governamentais quanto das melhores condições de crédito do mercado.

A nova faixa entrará em vigor na primeira quinzena de maio, com condições que incluem:

  • Financiamento de até 420 meses (35 anos)
    Taxa de juros de 10% ao ano
    , abaixo da média atual do mercado, que gira em torno de 11,5% a 13%
  • Valor máximo do imóvel: R$ 500 mil
  • Sem subsídio direto do governo, ou seja, o comprador arca com o valor total do imóvel, mas com condições facilitadas

A expectativa é que até 120 mil famílias possam ser atendidas inicialmente pela nova faixa.

Um novo público-alvo no radar

O déficit habitacional brasileiro dentro desta faixa 4 é de aproximadamente 1,6 milhão de famílias (renda entre 5 e 10 salários mínimos) – João Pinheiro. Estas famílias vivem um paradoxo: têm renda formal, mas encontram barreiras para o financiamento imobiliário tradicional, especialmente nas regiões metropolitanas onde o valor do metro quadrado disparou nos últimos anos.

Com a Faixa 4, essas famílias finalmente ganham acesso a uma linha de crédito com taxas mais justas e prazos mais longos, o que tende a reduzir o impacto da prestação no orçamento doméstico. Principalmente em centros urbanos, onde o valor médio dos imóveis disparou, essa medida pode ser determinante para destravar novos negócios.

Repercussão no setor imobiliário

A medida traz reflexos imediatos para o mercado da construção civil. Segundo estimativas da CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção, o impacto potencial da nova faixa poderá alcançar R$30 bilhões em financiamentos habitacionais até o fim de 2025. Incorporadoras que atuam no segmento econômico e médio padrão já começam a rever os seus portfólios e reavaliar lançamentos que possam se enquadrar dentro dos novos parâmetros.

Além disso, o Conselho do FGTS também aprovou o reajuste dos tetos de renda das demais faixas do programa:

  • Faixa 1: até R$ 2.850 (antes R$ 2.640)
  • Faixa 2: até R$ 4.700 (antes R$ 4.400)
  • Faixa 3: até R$ 8.600 (antes R$ 8.000)

Esse ajuste permitirá uma maior mobilidade entre faixas e ampliará o espectro de atendimento do programa, criando novas possibilidades para o setor privado operar com segurança.

Interiorização e estímulo à produção habitacional

Outro ponto importante da reformulação é a atualização dos valores de imóveis em municípios com até 100 mil habitantes, que agora podem chegar a R$ 230 mil. A intenção do governo é estimular a interiorização do crédito habitacional, tornando viáveis empreendimentos em cidades médias e pequenas, onde a defasagem dos valores financiáveis era um entrave frequente.

Considerações finais

Esta iniciativa do Governo para a Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida vem em um momento onde a demanda imobiliária continua em alta em todo o país, incluindo uma fatia importante de famílias com potencial de compra de imóveis.

Se bem estruturada e executada, essa nova etapa do programa pode ser um divisor de águas para o setor imobiliário e um passo firme rumo a uma política habitacional mais abrangente, eficiente e socialmente justa.