Homem descobre que assumiu filho de outro e deve receber R$ 30 mil

Pai assumiu filho de outro sem saber — Um homem deverá receber uma indenização de R$30 mil após descobrir que assumiu o filho de outro relacionamento da ex-companheira. (Foto: Reprodução/Pexels)

Um homem deverá receber uma indenização de R$30 mil após descobrir que assumiu o filho de outro relacionamento da ex-companheira. De acordo com informações do Tribunal de Justiça, a criança seria fruto de uma relação casual entre a mulher e esse outro homem. O caso aconteceu em Araraquara, no interior de São Paulo.

O nome dos envolvidos não foi divulgado, pois o caso segue em segredo de justiça. Ao que se sabe do processo, o verdadeiro pai da criança pediu um exame de DNA após notar semelhanças físicas entre eles. Isso, no entanto, aconteceu anos depois do nascimento.

De acordo com a avaliação do desembargador Pastorelo Kfour, o relator do recurso, a omissão “da possibilidade que o filho fosse de um terceiro violou os deveres de boa-fé, lealdade e transparência que também orientam as relações familiares”.

Pai que assumiu filho de outro deve receber indenização

O tribunal entendeu que o homem, sem saber, assumiu os deveres financeiros, sociais e afetivos com a criança, e descobriu, anos depois, que não era o pai. A 2ª instância pela 7ª Câmara de Direito Privado fixou um pagamento de R$10 mil por danos materiais e R$20 mil por danos morais.

Além disso, embora o gasto esteja relacionado à subsistência da criança, o tribunal também entendeu que a genitora deva ser responsabilizada, uma vez que “levou terceiro a assumir encargos materiais decorrentes de paternidade que sabia, ou ao menos devia saber, ser duvidosa”.

Pai verdadeiro não sabia da omissão, decide Justiça

O verdadeiro pai da criança também teve pedidos formulados contra ele. No entanto, a Justiça julgou improcedente, já que não há provas de que ele soubesse da omissão por parte da genitora.