Servidor da Bahia amputa o próprio pé por seguro é condenado

Foto do pé amputado censurado do homem, ao lado do sapato desgastado dele. — O homem teria registrado um boletim de ocorrência relatando ter sido vítima de um sequestro e assalto para justificar a amputação (Foto: Reprodução)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o último recurso da defesa e determinou a prisão imediata de Vanderley dos Santos, um funcionário público da cidade de Amélia Rodrigues, no Recôncavo Baiano. O servidor foi condenado pelo crime de estelionato (fraude para recebimento de indenização) após amputar o próprio pé, de forma deliberada, para dar um golpe milionário em quatro companhias de seguro. Ele começou a cumprir a pena de dois anos de reclusão.

De acordo com os autos do processo, o plano criminoso começou a ser desenhado entre os meses de junho e julho de 2019, quando Vanderley adquiriu de forma simultânea quatro apólices de seguro de vida e acidentes pessoais de empresas diferentes. Somadas, as cláusulas previam o pagamento de indenizações por invalidez permanente que chegavam à cifra de R$ 1,5 milhão. Apenas um mês após assinar os papéis, ele cometeu a amputação.

Inconsistências na farsa do assalto com facão

Para tentar legalizar o recebimento do dinheiro, Vanderley registrou um boletim de ocorrência relatando ter sido vítima de um sequestro e assalto com atos de crueldade extrema na madrugada de 10 de julho de 2019, em uma estrada de terra no Povoado de Mercês, zona rural de São Gonçalo dos Campos (BA).

Na sua versão original, ele alegou que criminosos armados o renderam e, sem qualquer motivo aparente ou pedido de resgate, desferiram dezenas de golpes violentos com um facão até cortar o seu pé direito. Os supostos ladrões teriam guardado o membro amputado dentro de uma mochila e o abandonado junto com os outros pertences na estrada. Vanderley foi socorrido, passou por uma cirurgia de emergência e, poucos dias depois, deu entrada nos pedidos de indenização nas quatro seguradoras.

O volume de dinheiro solicitado de uma única vez e a quantidade de apólices recentes acenderam o sinal de alerta no sistema de compliance das empresas, que acionaram a Polícia Civil.

Perícia apontou uso de técnica cirúrgica na amputação

O que desmoronou por completo a farsa do servidor público foram os laudos do Instituto Médico Legal (IML) e a perícia médica contratada pelas seguradoras. Os exames periciais no membro amputado apontaram que as bordas do corte, os ligamentos e a separação óssea eram limpos e perfeitos, sendo impossíveis de terem sido gerados por golpes repetidos de um facão durante uma agressão de rua.

“Quem ajudou o Vando tinha conhecimento de técnicas cirúrgicas, o que invalidou a versão de violência e do assalto”, explicou Adriano Scattini, um dos representantes das seguradoras envolvidas no caso.

A sentença judicial reforçou que o réu agiu de forma fria e premeditada, arquitetando a automutilação para enriquecer ilicitamente. Os desembargadores do Tribunal de Justiça baiano validaram o conjunto de provas, composto pelos laudos cirúrgicos, relatórios de movimentação financeira e os depoimentos das testemunhas, mantendo a condenação em segunda instância.