Segunda parcela do 13º cai sexta; entenda por que o valor é menor

segunda parcela décimo terceiro — Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A segunda parcela do décimo terceiro salário será depositada até esta sexta-feira (19) para 95,3 milhões de trabalhadores com carteira assinada.

Primeira parcela do décimo terceiro já foi paga

A primeira parte já havia sido paga até 28 de novembro, como determina a legislação. Ao todo, segundo o Dieese, o benefício deve injetar R$ 369,4 bilhões na economia em 2024.

O valor médio é de R$ 3.512 por trabalhador, somando a primeira e a segunda parcela do décimo terceiro.

Segunda parcela do décimo terceiro é menor

A resposta do por que a segunda parcela do décimo terceiro é menor é simples, todos os descontos obrigatórios (INSS, Imposto de Renda e FGTS para o empregador) são aplicados apenas na segunda parcela.

A primeira é paga integralmente, sem descontos. Por isso, mesmo representando metade do valor, o trabalhador recebe menos dinheiro nessa segunda etapa.

Quem tem direito ao décimo terceiro

Pela Lei 4.090/1962, têm direito ao décimo terceiro todos os trabalhadores que atuaram com carteira assinada por pelo menos 15 dias no ano, além de aposentados e pensionistas do INSS.

Também recebem o benefício quem esteve em licença-maternidade, afastamento por doença ou acidente.

No caso de demissão sem justa causa, o pagamento deve ser feito de forma proporcional junto à rescisão. Quem é demitido com justa causa perde o direito ao benefício.

Como funciona o cálculo proporcional

O décimo terceiro é integral somente para quem completou um ano na mesma empresa. Para quem trabalhou menos tempo, o valor é proporcional.

A regra é: a cada mês com pelo menos 15 dias trabalhados, o empregado ganha direito a 1/12 do salário de dezembro. Por outro lado, quem tiver mais de 15 faltas injustificadas no mês perde o direito àquele período no cálculo.

Aposentados e pensionistas receberam antes

Como já ocorre há alguns anos, o INSS antecipou o pagamento do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre 26 de maio e 6 de junho.