Gasolina a R$7 em Curitiba: Procon-PR notifica postos

gasolina-curitiba-procon — Foto: Gabriel Gois/SEJU

A alta do preço da gasolina chegou em Curitiba e fez os valores passarem de R$7. Nesta quinta-feira (19), o Procon-PR entrou em ação e visitou alguns postos de combustíveis com suspeita de preços abusivos. A ação faz parte de movimento liderado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e ocorre em todo o País.

A notificação entregue pelo Procon-PR usa o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição Federal de 1988 para defender a livre concorrência e a proteção dos interesses do consumidores. O documento considera o conflito entre Estados Unidos e Irã, mas pontua o dever do Procon.

“O Procon-PR tem o dever de proteger os diretos dos consumidores paranaenses. E se empresas estão aproveitando o atual cenário para cobrar preços abusivos na venda de combustíveis, serão notificadas e responderão por seus atos”, comenta o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Valdemar Jorge.

O que acontece com o postos de gasolina que receberam notificação do Procon-PR?

Segundo a Agência Estadual de Notícias do Paraná, os postos que forem notificados terão 20 dias corridos para apresentar esclarecimentos ao Procon-PR. Também terão de apresentar os custos de compras de distribuidoras a partir do dia 20 de fevereiro até a data da notificação, junto com notas fiscais, e informar os preços de venda à vista ao público consumidor com documentos fiscais que comprovem os valores.

Outra informação demandada pelo Procon-PR é a data que ocorreu o repasse da isenção de impostos federais quando da aquisição de combustíveis perante a distribuidora.

Por fim, o documento informa que “o posto deve apresentar justificativa plausível para a elevação dos preços de venda ao consumidor praticados pelo estabelecimento, em específico para os combustíveis Gasolina Comum, Etanol e Diesel (Diesel S10 e Diesel S500), bem como a partir de qual data foi realizada a elevação”.

De acordo com o Procon-PR, a não prestação das informações configura crime de desobediência, previsto no Código Penal, e o infrator está sujeito a sanções administrativas contidas nos artigos 55 e 56 do Código do Consumidor, que prevê multa, suspensão de fornecimento e outras medidas.

Por que o preço da gasolina aumentou em Curitiba?

Na última quarta-feira (18), a Paranapetro emitiu uma nota que explica a alta dos preços da gasolina em Curitiba. O sindicato explica que a alta se deve às distribuidoras, que alegam que o conflito entre EUA e Irã aumenta o preço do petróleo.

“As distribuidoras de combustíveis estão repassando altas expressivas de preços para os postos em todo o Paraná, num movimento que iniciou logo após o início da guerra no Oriente Médio. Como os postos são obrigados a comprar gasolina e diesel das distribuidoras – não podem comprar diretamente das refinarias ou importadoras -, a dimensão e velocidade destes repasses depende destas companhias de distribuição”, diz a nota da Paranapetro.

A nota ainda diz que as distribuidoras são rápidas para aumentar o preço, mas demoradas nas baixas. Em Curitiba, o preço da gasolina ficou, em média, 10 a 30 centavos mais cara, a depender do posto.