Imposto sobre exportação de petróleo é mantido por mais 60 dias

A alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto e os minerais betuminosos permanecerá em vigor por mais 60 dias. A decisão foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), que também prevê uma nova avaliação da medida dentro de 30 dias.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a prorrogação está relacionada ao agravamento da instabilidade no Oriente Médio, principalmente após a escalada das tensões entre Estados Unidos e Irã e os riscos envolvendo o Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte mundial de petróleo.

Tensão no Oriente Médio mantém imposto sobre exportação de petróleo

De acordo com o Mdic, a manutenção da alíquota tem como objetivo garantir o fornecimento de matéria-prima às refinarias e reduzir os riscos de desabastecimento de combustíveis no mercado brasileiro.

Cobrança foi criada após redução de tributos sobre o diesel

O imposto sobre a exportação de petróleo entrou em vigor em março, por meio de uma medida provisória, como forma de compensar a redução de tributos federais sobre o diesel.

Mesmo com o fim da validade da medida provisória, a cobrança pôde ser mantida por decisão administrativa do Gecex, já que o imposto possui caráter regulatório e não depende de aprovação do Congresso Nacional.

A expectativa inicial era reduzir gradualmente a alíquota até sua extinção, caso os preços internacionais do petróleo permanecessem em queda. No entanto, a retomada dos confrontos no Oriente Médio alterou esse cenário.

Crise no Oriente Médio influencia mercado global de petróleo

Com o aumento das incertezas sobre o fornecimento global, o barril do petróleo Brent voltou a se aproximar dos US$ 80, refletindo as preocupações do mercado com possíveis impactos no Estreito de Ormuz, passagem por onde circula cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo.

A alíquota de 12% deverá ser reavaliada pelo Gecex nas próximas semanas, levando em consideração a evolução do cenário geopolítico e seus efeitos sobre o mercado internacional de petróleo e combustíveis.