Economia

Porque a redução do ICMS impacta no preço dos combustíveis

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Foto: Reprodução/Adobe Stock

Em síntese, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual cobrado sobre produtos de diferentes tipos. Nesse sentido, ele se aplica tanto à comercialização dentro do país quanto em bens importados. A regulamentação deste imposto é de responsabilidade de cada Estado e do Distrito Federal. Sendo assim, os Governadores são os responsáveis por estipular a porcentagem cobrada em suas regiões de atuação.

Fatores que incidem no preço dos combustíveis

Após a Lei Complementar aprovada pelo Governo Federal, o preço da gasolina voltou a cair. Isso porque o ICMS sobre o combustível foi reduzido de maneira notável. Para entender como isso funciona, é preciso analisar o que compõe o preço dos combustíveis para ver como o ICMS impacta em cada um.

Primeiramente, o preço do diesel tem 63,2% de realização da Petrobras, 11,7% de ICMS, 10,4% de custo biodiesel e 14,7% distribuição e revenda. Enquanto o preço da gasolina é composto por 38,8% de realização Petrobras, 9,5% de impostos federais, 24,1% de ICMS, 13,2% custo etanol anidro e 14,3% distribuição e revenda. Ou seja, quase um quarto do valor da gasolina é composto de impostos estaduais.

Nem todos os combustíveis sofreram baixa

Mesmo que a gasolina e o etanol tenham ficado mais baratos nos últimos dias, o diesel permanece custando pelo menos R$7 o litro. Atualmente não há previsão de baixa nos preços desse combustível, pois ele depende menos de medidas nacionais. Além disso, fatores externos como a Guerra na Ucrânia impactam de forma considerável no preço do diesel e gás natural de todo o mundo.

Sabendo do impacto que a alta do diesel tem no orçamento dos motoristas autônomos, foi criado o Bem Caminhoneiro do Governo Federal. Este é um auxílio em caráter emergencial que vem para tentar diminuir o impacto financeiro principalmente para caminhoneiros, que em alguns casos abrange outros transportadores de carga.

O cenário deve continuar mudando

De forma geral, não há muitas maneiras de prever o que acontece com o valor dos combustíveis. No momento, o cenário mundial permanece incerto por conta da guerra e das consequências da pandemia. É hora de colocar as finanças em ordem e evitar a criação de gastos extras. Para entender melhor sobre os fatores que incidem sobre os combustíveis, leia o texto completo no blog da Solução Financeira.