Na defesa do consumidor

Governo vai investigar distribuidoras por abuso no preço do gás

Redução de 14% no valor para as distribuidoras não chegaria ao consumidor final; Senacon quer saber o motivo.

30 de julho de 2025 às 17:36 Atualizado em 30 de julho de 2025 às 17:36
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por: João Matheus JoaquimCom supervisão de Toni Casagrande.
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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A redução no preço do gás para as distribuidoras, anunciada nesta semana pela Petrobras, é alvo de uma investigação.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou as empresas que distribuem gás encanado e GNV para explicar por que o desconto de 14% no preço da molécula de gás não foi repassado ao consumidor final.

Preço do Gás: empresas devem explicar motivo de consumidor não sentir redução

As empresas têm 48 horas para apresentar justificativas detalhadas sobre a formação dos preços, incluindo custos de transporte, tributos, margem de lucro e repasses já realizados.

Desde dezembro de 2022, o preço da molécula do gás acumula queda de 32%, mas os consumidores registraram repasses de apenas 1% a 4% nas tarifas.

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A Senacon quer apurar se há possível prática abusiva e falta de transparência no repasse da redução, que pode infringir o Código de Defesa do Consumidor.

Caso as explicações sejam insuficientes, as distribuidoras podem sofrer processos administrativos e multas que chegam a R$ 13 milhões por empresa.

O órgão também solicitou apoio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para analisar os dados técnicos e avaliar se os preços cobrados seguem critérios de modicidade tarifária.

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