Procon investiga preço dos combustíveis em Curitiba e região

aumento-do-alcool-na-gasolina — Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Procon de São José dos Pinhais montou um relatório com mais de duas mil páginas sobre os preços dos combustíveis em Curitiba e região metropolitana.

A investigação se refere à diferença nos preços dos combustíveis praticados na região da capital em comparação com os valores cobrados em cidades de outras regiões do Paraná.

O Procon identificou diferença de até R$ 1,00 entre preços de Curitiba e outras cidades

“Em algumas situações, chega a R$ 1,00 a diferença de preços dos combustíveis praticados em Curitiba e RMC e cidades como Cascavel, Londrina e Guaíra – compara o Superintendente do Procon-SJP, Jaiderson Rivarola.

As três cidades citadas por ele estão bem distantes de Araucária, onde ficam a Refinaria Getúlio Vargas, responsável pela produção, e as distribuidoras, que levam os combustíveis para todo o Estado.

Das três, Londrina é a mais próxima e, mesmo assim, está a 378 quilômetros de distância. Enquanto, Curitiba faz divisa com Araucária.

Relatório sobre diferença de preços foi montado pelo Procon-SJP a partir de denúncias

O relatório foi montado a partir de denúncias de consumidores inconformados com os preços cobrados pelos postos em Curitiba e nos municípios próximos. Mas também reúne dados, análises e as justificativas apresentadas pelas distribuidoras de combustíveis para justificar a diferença.

“Em 2022, nós solicitamos que as distribuidoras nos explicassem o porque desta diferença de preço. E as justificativas não foram satisfatórias” – explica Rivarola. À época, 22 postos e 11 distribuidoras foram notificados.

Tudo o que foi levantado pela investigação do Procon-SJP foi encaminhado ao Ministério Público do Consumidor e à Polícia Federal. A intenção é que seja apurado se a conduta das distribuidoras e dos postos de combustíveis configura alguma prática abusiva ou crime contra o consumidor.

Ministério Público arquivou processo, mas Polícia Federal ainda analisa relatório

Apesar de toda a documentação reunida, o Ministério Público do Consumidor considerou que não havia nada irregular no comportamento das empresas. Na visão dos promotores, não havia interesse no ajuizamento de uma ação civil pública e o processo foi arquivado

O relatório encaminhado à Polícia Federal (PF) ainda está sendo analisado pela Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros. O Procon-SJP espera que a PF instaure um inquérito para que o caso seja apurado.

Postos de combustíveis dizem que o mercado é livre

Por meio de nota, o Paranapetro, sindicato que representa os postos de combustíveis do Paraná, informou que o mercado é livre e que não existe tabelamento de preços no brasil.

Segundo a entidade, a distância das distribuidoras não é o único fator que define o valor final. Políticas de preços das distribuidoras, custos de operação dos postos e volume de vendas também podem alterar o valor cobrado na bomba.