Diesel ganha novo prazo para subsídio de R$ 2,12 por litro

Subsídio Diesel — O benefício foi prorrogado por mais 30 dias (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Novas medidas para tentar conter os aumentos considerados abusivos nos preços dos combustíveis foram anunciadas na última segunda-feira (28). Entre as ações estão a manutenção do subsídio de R$ 2,12 por litro de diesel, reforço da fiscalização em postos e distribuidoras e multas que podem chegar a R$ 500 milhões em determinadas infrações.

As medidas foram apresentadas em meio à alta do petróleo no mercado internacional. O barril permanece acima de US$ 100, o que tem pressionado o preço dos combustíveis.

Nova regra aumenta fiscalização sobre combustíveis

Uma medida provisória publicada na última sexta-feira (25) alterou as regras do Código de Defesa do Consumidor para endurecer as punições contra empresas do setor.

Pela nova regra, determinadas práticas, como aumentar o preço sem justa causa, podem resultar em multas entre R$ 20 mil e R$ 500 milhões.

Multas contra distribuidoras e subsídio do diesel são mantidos

Além disso, a agência determinou multas que somam mais de R$ 700 milhões contra distribuidoras por elevação considerada abusiva dos preços. As empresas ainda podem recorrer das decisões, que estão em primeira instância administrativa.

Outra medida anunciada é a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. O benefício foi prorrogado por mais 30 dias diante da pressão provocada pela alta do petróleo no mercado internacional.