Supermercado poderá ter posto de gasolina em Curitiba

posto-de-gasolina-curitiba — Projeto propõe que supermercados tenham postos de combustíveis.

A Câmara Municipal de Curitiba analisa um projeto de lei que pode transformar o modelo atual de funcionamento de postos de combustíveis na cidade. A proposta revoga regras antigas e permite a instalação de postos de gasolina em supermercados, centros comerciais e até no centro da capital.

O texto foi protocolado pelo vereador Rodrigo Marcial (Novo) com o objetivo de eliminar restrições que hoje afetam o setor. A medida busca incentivar a concorrência no abastecimento de combustíveis, facilitar o acesso da população ao serviço e modernizar a ocupação urbana.

Proposta libera instalação de postos de gasolina em supermercados de Curitiba

Atualmente, as leis municipais impedem a abertura de postos de combustíveis dentro de supermercados, hipermercados, shoppings centers e outros grandes comércios. Além disso, há exigência de distância mínima de mil metros entre postos, o que limita a expansão do setor.

Com a nova proposta, esses entraves seriam eliminados, autorizando o funcionamento de postos de combustíveis em Supermercados e shoppings e permitindo a operação desses serviços também na região central da cidade, na área delimitada pelas ruas Presidente Affonso Camargo, Desembargador Motta e Ubaldino do Amaral.

Além de liberar a venda de combustíveis em mercados, projeto muda outras regras

O projeto de lei revoga trechos da lei municipal 8.681/1995 e anula integralmente outras duas normas, que proíbem postos de combustíveis no centro da cidade e em grandes estabelecimentos comerciais. Outra exigência da legislação atual é um distanciamento mínimo de mil metros entre os postos instalados na cidade.

O autor do projeto argumenta que as exigências de distanciamento não se justificam mais. “As normas de segurança atuais e as tecnologias usadas tornam possível a instalação de postos de gasolina em supermercados e centros urbanos com total segurança, sem prejuízos ao meio ambiente ou à vizinhança” – afirma Rodrigo Marcial.

Poucos postos funcionam na região central de Curitiba

Atualmente, apenas oito postos de combustíveis funcionam no centro de Curitiba, o que, segundo o vereador, compromete a oferta de produtos e serviços aos consumidores. Com a permissão de postos dentro de supermercados, a tendência é reduzir o deslocamento da população e aumentar a conveniência.

A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovada, seguirá para outras comissões temáticas.