Daniel Alves é absolvido de acusação por agressão sexual

O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) anulou a sentença que condenava Daniel Alves por agressão sexual. O ex-jogador havia recebido uma pena de 4 anos e 6 meses de prisão, mas estava em liberdade condicional desde março do ano passado.

Anulação por “inconsistências narrativas”

A Seção de Apelações do TSJC justificou a decisão, publicada nesta sexta-feira (data do comunicado), apontando “deficiências de análise” na sentença de fevereiro de 2024. Segundo o tribunal, a condenação não atendeu aos “padrões exigidos pela presunção de inocência” e carecia de um “padrão reforçado de motivação”.

A decisão foi tomada por unanimidade entre os membros da sala, que consideraram haver “inconsistências narrativas” no depoimento da denunciante, uma mulher de 23 anos na época dos fatos, ocorridos em 30 de dezembro de 2022.

O Que Diz o Tribunal?

O TSJC reforçou que a anulação da sentença “não significa que a hipótese verdadeira seja a que sustenta a defesa do acusado”. O tribunal destacou que a condenação foi baseada na “crença subjetiva” de que houve penetração não consentida, sem levar em conta as inconsistências no relato da vítima. “A decisão da Audiência Provincial não esclarece por que motivo se pode sustentar uma condenação com base em um relato não verificável por provas periféricas, quando a própria testemunha demonstrou não ser confiável em partes do seu relato que puderam ser confrontadas”, aponta o documento.

A anulação da sentença não significa que o caso foi encerrado. A acusação particular, que representa a denunciante, e o Ministério Público espanhol ainda podem recorrer da decisão. Agora, cabe às autoridades avaliarem os próximos passos no processo judicial.