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INDENIZAÇÃO
O evento aconteceu em um trio elétrico instalado em uma área aberta e com ampla visibilidade
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou a cantora Doroth Helena de Sousa Alves, conhecida como MC Pipokinha, e outras quatro pessoas ligadas à organização do evento “Esquenta do Magrão” ao pagamento de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos.
A decisão é referente a uma apresentação com conteúdo sexual explícito realizada em espaço público de Corumbá (MS), diante de adolescentes. O evento aconteceu em 16 de fevereiro de 2023, em um trio elétrico instalado em uma área aberta e com ampla visibilidade.
Segundo as provas analisadas no processo, a cantora se apresentou parcialmente despida, enquanto dançarinos realizaram movimentos e contatos físicos que simulavam atos sexuais. De acordo com a sentença, as cenas também ficaram visíveis para pessoas que circulavam pela região e para indivíduos que estavam em uma escola próxima durante o horário de aula.
A situação já havia chamado a atenção do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) antes da realização do evento. O órgão tomou medidas para verificar se a apresentação seria adequada diante da possibilidade de participação de crianças e adolescentes.
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O Conselho Tutelar foi comunicado, e os responsáveis pela organização receberam notificações. Depois do evento, vídeos gravados durante a apresentação foram encaminhados ao Ministério Público e utilizados na apuração do caso.
Na sentença, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, considerou que o conteúdo apresentado ultrapassou, naquele contexto, os limites da liberdade artística.
A sentença reconheceu a ocorrência de dano moral coletivo e considerou fatores como a presença de adolescentes, a gravidade do conteúdo apresentado, a realização do show em um espaço aberto e o potencial de prejuízo provocado pela exposição.
Apontada na decisão como a principal responsável pela apresentação, MC Pipokinha foi condenada ao pagamento de R$ 100 mil. Os outros quatro envolvidos na realização do “Esquenta do Magrão” receberam condenação individual de R$ 15.525. Somadas, as cinco indenizações chegam a R$ 162.100.
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