Segurança
Bolsa Família: Câmara dos Deputados aprova MP que recria o programa
A Medida Provisória (MP) 1164/23, foi aprovada nesta noite de terça-feira (30), pela Câmara dos Deputados. A MP que recriou o Bolsa Família e extinguiu o Auxilio Brasil, garante o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas pelo programa, com adicional por criança de zero a seis anos o valor de R$ 150 e R$ 50 para gestantes, crianças de sete a doze anos e adolescentes com mais. O texto da MP será encaminhado ao Senado.
O texto aprovado pelos deputados federais é de autoria do deputado Dr. Francisco (PT-PI). Apesar do texto ter retirado a vigência das novas regras a partir de 1º de junho, não haverá diferença prática caso a MP seja publicada nesta data.
As família com direito ao benefício são aquelas com renda per capita igual ou inferior a R$ 218. Antes, o programa exigia a renda de R$ 210.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu esforço para aprovar as medidas provisórias que estão próximas a perder a validade. “Vamos votar no Senado dentro do prazo, vamos apreciar “essas MPs” ainda que tenhamos que avançar noite adentro”, disse Pacheco. A MP está em vigor desde o dia 2 de março.
Auxílio Gás
O texto que foi incorporado à MP 1155/23, prevê o pagamento de um complemento do Auxílio Gás. O auxílio normal é igual ao valor, já o complemento é metade do botijão de gás, e será depositado a cada dois meses.
Com a supervisão de Barbara Schiontek