Segurança
Acabou o ‘gatonet’? Anatel vai bloquear 5 milhões de aparelhos piratas de TV por assinatura


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quinta-feira (9) que vai bloquear mais de 5 milhões de aparelhos de TV Box piratas, conhecidos popularmente como ‘gatonet‘. Estes dispositivos dão acesso a conteúdos de TV por assinatura de forma ilegal.
A ação está dentro de um plano de ação aprovado pela agência para combater a pirataria. Segundo a Anatel, estes aparelhos clandestinos oferecem riscos de captura de dados e informações dos usuários.
O bloqueio será feito de forma remota. TV Box que são legais, ou seja, homologadas pela Anatel e que não transmitem conteúdos de TV por assinatura de forma clandestina, não são alvo da ação.
‘Gatonet’ pode roubar dados dos usuários
Estudos da Anatel identificaram nos aparelhos ‘gatonet’ a presença de um software malicioso, chamado malware.
Ele é uma espécie de ‘vírus’, que permite que criminosos assumam o controle do TV box para roubar dados como registros financeiros, ou até mesmo arquivos e fotos que estejam armazenados em dispositivos que compartilhem a mesma rede.
Gatonet é crime?
No artigo 35 da Lei nº 8.977-1995, que dispõe sobre o serviço de TV a cabo no Brasil, está declarado que “Constitui ilícito penal a interceptação ou a recepção não autorizada dos sinais de TV a Cabo”.
Assim, quem tem em casa os aparelhos que transmitem ilegalmente sinais de TV por assinatura pode responder por receptação.
Além disso, quem produz e comercializa os aparelhos de ‘gatonet’ responde por uso de equipamento não homologado, transmissão clandestina de telecomunicações, uso indevido do serviço de TV por assinatura, prejuízo à ordem econômica e à concorrência e risco à segurança cibernética.
No comércio, as TB Box clandestinas são vendidas com preços que variam de R$ 100 a R$ 400. Para saber se seu aparelho é homologado pela Anatel, basta acessar o Sistema Mosaico, desenvolvido pela agência, e anotar a numeração que está destacada atrás do aparelho.