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Meghan recebe 450 mil libras após vitória judicial contra jornal

Duquesa de Sussex, Meghan, durante evento em Londres
Duquesa de Sussex, Meghan, durante evento em Londres

Por Michael Holden

LONDRES (Reuters) – A duquesa Meghan recebeu 450 mil libras esterlinas como pagamento provisório por seus custos judiciais depois de vencer um processo de violação de privacidade contra o tabloide britânico Mail on Sunday, que publicou trechos de uma carta que ela escreveu ao pai.

No mês passado, um juiz da Alta Corte de Londres determinou que o tabloide violou a privacidade de Meghan e infringiu seus direitos autorais ao publicar partes da carta de cinco páginas destinada a Thomas Markle, com quem ela se desentendeu na véspera de seu casamento com o príncipe Harry, neto da rainha Elizabeth.

O juiz Mark Warby arbitrou a favor da duquesa sem realizar um julgamento, dizendo que os artigos foram uma violação de privacidade clara mesmo depois de o jornal argumentar que a duquesa pretendia tornar o conteúdo da carta público e que isso foi parte de uma estratégia midiática.

Em uma audiência realizada nesta terça-feira, Warby recusou a permissão do jornal para apelar da decisão, dizendo que não viu “nenhuma perspectiva real” de o Tribunal de Apelações chegar a uma conclusão diferente — mas o tabloide pode recorrrer diretamente à corte.

A equipe legal de Meghan pediu ,5 milhão de libras de despesas legais, metade a ser paga dentro de 14 dias, uma soma que o jornal descreveu como “desproporcional”.

Warby concordou em emitir uma ordem provisória de cobertura de custos de 450 mil libras, dizendo que o montante final “pode muito bem ser consideravelmente mais do que isso” depois que outras questões pendentes forem resolvidas em audiências posteriores.

A defesa de Meghan também exigiu que o jornal entregue quaisquer cópias que tiver da carta, e pediu que o juiz ordene que o jornal publique um comunicado em sua capa dizendo que ela venceu o caso e um aviso no site MailOnline durante “não menos de seis meses” como ferramenta de dissuasão.

Warby disse que ainda não emitirá nenhuma ordem para a entrega ou destruição de cópias da carta.

O advogado da duquesa, Ian Mill, disse na audiência que não se está tentando punir o jornal, e que aceitaria uma indenização nominal baseada no lucro que o Mail teve com seus artigos, dizendo que esta é uma maneira “proporcional” de avançar.

Nos argumentos por escrito, os advogados do jornal escreveram: “Não se atingirá nenhum objetivo com uma audiência para determinar o valor preciso, que por definição não é relevante. Fica sugerido que uma libra, duas libras ou cinco libras bastariam”.

No domingo, uma conversa detalhada e muito aguardada de Meghan e Harry com a apresentadora norte-americana de TV Oprah Winfrey será exibida.

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