Segurança
Uma criança desaparece no Paraná a cada dois dias, revela Sicride
A cada dois dias, uma criança desaparece no Paraná. E só em 2020, foram 169 desaparecidos segundo dados da Polícia Civil do estado. Números que reforçam a necessidade da implantação de um sistema de alerta de desaparecidos semelhante ao Alerta Ambar, já adotado em países como Estados Unidos e Canadá, e que foram apresentados na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) desta quarta-feira (3). Nesse espaço democrático que ocorre semanalmente dentro da sessão plenária, os vereadores receberam a delegada titular do Sicride – Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas, Patrícia Nobre Paz.
A convite de Flavia Francischini (PSL), primeira secretária da CMC, Patrícia Paz explicou que o Sicride é uma unidade que cuida do desaparecimento de crianças e adolescentes registrados em todo o estado (076.00028.2021). Ou seja, qualquer boletim de ocorrência registrado no Paraná é imediatamente encaminhado para a unidade, sediada na capital. “Quando nós temos um caso de desaparecimento, uma das nossas primeiras ações é criar um cartaz com a foto e os dados dessa criança”, explicou ela, que também é delegada adjunta no Nucria – Núcleo de Proteção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Crimes.
Um exemplo emblemático atendido pelo Sicride foi o de Eduarda Shigematsu, de Rolândia, desaparecida em 24 de abril de 2019 e encontrada morta quatro dias depois. A rápida comunicação do desaparecimento da criança às autoridades e posterior divulgação dos dados de Eduarda ajudou na rápida resolução do caso. “O Sicride tomou conhecimento de imediato. A equipe se deslocou até o local e iniciou todo o procedimento de busca dessa criança até que, infelizmente, quatro dias depois acabamos descobrindo que ela havia, na verdade, sido assassinada pelo próprio pai. Por mais que o caso tenha se tornado de homicídio, todas as investigações iniciaram como um caso de desaparecimento”, esclareceu a delegada.
Patrícia Paz também informou que o Sicride é referência nacional na investigação de desaparecimentos de menores de idade – todos os casos de desaparecimentos registrados entre 2018 e 2020 foram solucionados. “Nos últimos 3 anos conseguimos obter êxito em todos os boletins de ocorrência de desaparecimento. No ano passado, tivemos 370 registros todos já solucionados. Em 2021, até o mês de junho, já foram registrados 70 casos no Paraná”, disse.
Importância do alerta imediato
O caso de Eduarda Shigematsu serve como exemplo também sobre a necessidade da família acionar a autoridade policial imediatamente após constatar que a criança ou o adolescente está desaparecido, para que as investigações se iniciem o mais rápido possível. “A gente sempre alerta que nesse caso, por exemplo, se essa criança [Eduarda] se não fosse localizada ali naquele momento de início, até hoje estaria no quadro de crianças desaparecidas e a mãe não poderia ter enterrado sua própria filha”, analisou.
“Eu posso dizer que já visitei alguns familiares dessas crianças desaparecidas e é uma dor inenarrável, inexplicável. Lido também com 30 outros tipos de crimes contra a criança [no Nucria] e digo que são os piores crimes possíveis. Mas quando a gente fala de desaparecimento, é um patamar acima de dor não saber sequer o que aconteceu, não poder sequer velar o seu filho”, emendou Patrícia Paz, ao argumentar porque as pessoas não precisam esperar o prazo de 24 horas para comunicar a ocorrência de desaparecimento.
Responsável pelo protocolo do projeto de lei que institui, em Curitiba, o Alerta para Resgate de Pessoas (ARP), política municipal de contingência nas hipóteses desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes (005.00171.2021), Flávia Francischini ressaltou que, a cada dois dias, uma criança desaparece no Paraná e que a divulgação imediata após o desaparecimento pode ajudar na solução rápida desses casos, diminuir o sofrimento das famílias e combater o tráfico de órgãos, de pessoas e o mercado da pedofilia.
Com a assinatura da parlamentar e dos colegas Amália Tortato (Novo), Marcos Vieira (PDT) e Sargento Tania Guerreiro (PSL), a matéria está sob a análise das comissões permanentes e é baseada no modelo norte-americano Alerta Amber. Nos EUA, quando uma criança está desaparecida e é comunicado à polícia, imediatamente é encaminhado à imprensa. Existe Também um sistema de geolocalização, que informa a ocorrência às pessoas próximas do local. O alerta é mostrado em placas eletrônicas, TVs por assinatura, caixas eletrônicos. Amber é a sigla para “America’s Missing: Broadcast Emergency Response” (na tradução, Transmissão de Emergência para Americanos Desaparecidos). O sistema foi criado após o rapto e assassinato da menina Amber Hagerman, de 9 anos, no Texas, em 1996.
Segundo Flávia Francischini, o ARP adequará Curitiba a legislações estadual e federal sobre o tema. A ideia é que a rede digital de comunicação, para a rápida elucidação de desaparecimentos e resgate, nos casos de raptos ou sequestros de crianças e adolescentes, integre todos os órgãos municipais, meios de comunicação, organizações não governamentais e a iniciativa privada. Registrado o boletim de ocorrência, caberia a órgão da Prefeitura de Curitiba emitir o ARP, por meio de e-mails e mensagens de texto a todos os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo. O projeto tramita desde 20 de junho.
Conforme a delegada, as primeiras horas do desaparecimento são “primordiais” e, por isso, a proposta em trâmite é necessária. “A vereadora nos procurou a respeito dessa lei. É importante que os vereadores tenham conhecimento de que, no combate, na busca de desaparecimento de crianças e adolescentes, as primeiras horas são primordiais. Inclusive, gosto sempre de salientar, muitas pessoas entendem que tem que haver um prazo de 24 horas para comunicar uma ocorrência de desaparecimento: isso não existe. Pelo contrário, a orientação é que esse desaparecimento seja comunicado de imediato para que então possamos iniciar as buscas”, reforçou.
As informações são da Câmara Municipal de Curitiba.