PROJETO DE LEI

Furar fila com bebê reborn? Multa pode passar de R$ 30 mil

“Mães reborn” usam os bonecos para justificar prioridades em filas, atendimentos médicos ou faltas ao trabalho

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Um deputado federal propôs multar quem utilizar bonecas do tipo “bebê reborn” — réplicas realistas de recém-nascidos — para obter atendimento preferencial em filas.

O projeto de lei foi apresentado nesta quinta-feira (15) na Câmara dos Deputados pelo deputado Zacharias Kalil (União-GO). O texto prevê multa de cinco a vinte salários mínimos (entre R$ 7.590 e R$ 30.360) para quem utilizar bebês reborn, ou qualquer artifício similar, com o objetivo de ter acesso indevido a benefícios voltados a crianças de colo e seus responsáveis.

Segundo a justificativa do projeto, a prática representa uma violação da boa-fé nas relações sociais e de consumo, além de sobrecarregar serviços públicos, como unidades de saúde. “Trata-se de conduta que, além de afrontar a boa-fé objetiva que deve reger as relações sociais e de consumo, sobrecarrega serviços públicos, notadamente unidades de saúde, retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente”, afirma Kalil no texto.

Multa para quem tentar furar fila com bebê reborn

A penalidade poderá ser aplicada com base em critérios como a gravidade da infração, os ganhos obtidos, a condição econômica do infrator e a eventual reincidência. Os valores arrecadados deverão ser destinados aos fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente em âmbito municipal, estadual, distrital e nacional.

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O projeto foi apresentado após a circulação de vídeos nas redes sociais que mostram supostas “mães reborn” utilizando os bonecos para justificar prioridades em filas, atendimentos médicos ou faltas ao trabalho. As postagens geraram repercussão, críticas e memes. “Vi um vídeo agora de uma mulher que não foi trabalhar porque o bebê reborn dela estava doente e precisava ir ao médico”, escreveu uma usuária da rede social X (antigo Twitter).

Por enquanto, a proposta está em fase inicial de tramitação. Projetos de lei só se tornam lei após passarem por análise e votação nas comissões temáticas, aprovação nas duas casas do Congresso (Câmara e Senado) e sanção presidencial.