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Retorno do Blablacar
Justiça revoga liminar e Blablacar volta a funcionar no Paraná
BlaBlaCar é uma plataforma que conecta motoristas com assentos disponíveis a passageiros que desejam viajar na mesma rota.
01 de março de 2025 às 09:48Atualizado em 01 de março de 2025 às 09:48
por: João Matheus Joaquim
O BlaBlaCar volta no Paraná nesta sexta-feira (28), após a Justiça derrubar a liminar que suspendia o serviço desde dezembro de 2024.
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que atendeu ao recurso da empresa e revogou a proibição.
O BlaBlaCar é uma plataforma que conecta motoristas com assentos disponíveis a passageiros que desejam viajar na mesma rota, dividindo os custos do trajeto, como combustível e pedágios.
Blablacar volta a funcionar no Paraná: entenda primeira suspensão
A suspensão do BlaBlaCar foi determinada em 30 de dezembro de 2024, após uma ação movida pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Paraná e Santa Catarina (Fepasc) e pelo Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Paraná (Rodopar).
A liminar apontava que motoristas estariam utilizando a plataforma para oferecer serviços semelhantes ao transporte intermunicipal regular, sem regulamentação adequada.
Na decisão original, a juíza Carolina Delduque Sennes Basso argumentou que o modelo da plataforma incentivava o transporte remunerado de passageiros sem autorização.
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O BlaBlaCar recorreu da decisão, e o desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto revogou a liminar, permitindo a retomada das caronas.
O magistrado ressaltou que o aplicativo não oferece transporte público intermunicipal, mas apenas intermedia viagens entre passageiros e motoristas que já iriam percorrer determinados trajetos.
Segundo a decisão, a plataforma estabelece regras para garantir que o serviço não seja utilizado para fins lucrativos e opera de forma legal, diferenciando-se do transporte comercial de passageiros.
Impacto da decisão e resposta do BlaBlaCar
A diretora-geral da BlaBlaCar no Brasil, Tatiana Mattos, comemorou a decisão e destacou o impacto positivo da plataforma para os usuários. “A Justiça acerta ao reconhecer as robustas evidências que confirmam a legalidade do modelo de caronas adotado pela plataforma no Brasil e em outros 20 países”, afirmou.
A empresa também destacou que o Paraná foi a primeira região do mundo a suspender suas operações. Durante o período de suspensão, milhares de usuários manifestaram apoio ao aplicativo, solicitando a volta do serviço.
BlaBlaCar como alternativa de transporte no Paraná
Com a retomada, o BlaBlaCar volta no Paraná para oferecer mais opções de mobilidade. Segundo a empresa, cerca de mil rotas atendidas pelo aplicativo no estado não possuem cobertura por outros meios de transporte, tornando a plataforma uma alternativa essencial para passageiros em busca de economia e praticidade.
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