Calçada pode virar estacionamento em Curitiba: entenda projeto

estacionar-carro-na-calcada — Foto: Arquivo/CMC

Um projeto de lei propõe que os motoristas possam estacionar o carro na calçada em Curitiba. A proposta, de autoria do vereador Zezinho Sabará (PSD), está em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

O projeto propõe a criação de até duas vagas de estacionamento em calçada para imóveis comerciais. A proposta ainda passará pelas comissões temáticas antes de ir à votação no plenário da CMC.

O tema vem sendo discutido de forma recorrente pelo Legislativo. Em 2017, a CMC aprovou o uso do recuo obrigatório para estacionamento, porém o Executivo vetou a ideia.

Estacionar carro na calçada

No entanto, em 2019, uma emenda à Lei de Zoneamento permitiu, em caráter excepcional, o recuo em calçadas para estacionamento em frente a estabelecimentos comerciais, desde que não houvesse impacto no sistema viário da

Há uma tentativa de regulamentar essa emenda ao artigo 215 da Lei de Zoneamento tramitando na CMC, por iniciativa de diversos vereadores. Ela define que os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços só poderão usar o recuo para estacionamento mediante licenciamento especialmente cedido pela Prefeitura de Curitiba

Proposta de estacionamento nas calçadas

O vereador Zezinho Sabará defende que a liberação de estacionar carro na calçada ajudaria a reduzir a desocupação de imóveis comerciais. Ele argumenta que parte do problema é o acesso dos clientes aos estabelecimentos. O projeto prevê que as calçadas possam ser usadas para vagas comuns e também destinadas a idosos e pessoas com deficiência. A iniciativa prevê ainda a cobrança de taxa pela Prefeitura para autorizar o uso desses espaços.

Uma nova tentativa de autorizar o uso do recuo frontal para estacionamento também está tramitando no Legislativo. O projeto de lei também de Zezinho Sabará, que pretende autorizar a criação de até duas vagas de estacionamento nestas áreas, que poderão ser utilizadas por idosos e pessoas com deficiência.

O texto também permite o uso comercial do recuo, desde que o imóvel tenha sido construído antes de 2014. As duas propostas aguardam a instrução técnica da Procuradoria Jurídica (ProJuris) do Legislativo para serem encaminhadas para as comissões permanentes.