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Novas regras para aumentar a segurança do Pix são anunciadas

As alterações afetarão cerca de 1% das chaves cadastradas.

09 de março de 2025 às 10:56Atualizado em 09 de março de 2025 às 10:56
Novas regras para aumentar a segurança do Pix são anunciadas
por: Douglas Domingues PimentelCom Agência Brasil
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Banco Central (BC) anunciou novas regras para aumentar a segurança do Pix na última quinta-feira (6), visando prevenir fraudes e golpes financeiros. As medidas incluem a não aplicação de bloqueio de chaves Pix para usuários inadimplentes ou com dívidas tributárias, contrariando boatos que circularam, especialmente em redes sociais.

Novas regras de segurança do Pix

Previstas para entrar em vigor em julho, as alterações afetarão cerca de 1% das chaves cadastradas, com o objetivo de corrigir inconsistências cadastrais sem prejudicar usuários com dívidas ou restrições de crédito.

O BC enfatiza a prevenção do registro de chaves Pix sob nomes que divergem dos dados da Receita Federal, o que facilitará o rastreamento de transações fraudulentas. “O objetivo principal é impedir que fraudadores registrem uma chave Pix com um nome diferente do que consta na base de dados da Receita Federal”, explicou o Banco Central.

As instituições financeiras e de pagamento serão responsáveis por verificar a regularidade das chaves Pix em diversas situações, como no registro de novas chaves, alteração de informações, pedido de portabilidade ou reivindicação de posse.

Chaves associadas a CPFs com grafia inconsistente, falecidos, suspensos ou cancelados, bem como CNPJs inaptos, baixados ou suspensos, serão excluídas.

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É importante ressaltar que as novas regras não afetarão a capacidade de indivíduos com dívidas tributárias ou negativados de realizar operações via Pix. Também foram anunciadas mudanças para chaves aleatórias e vinculadas a e-mails, visando aumentar a segurança.

Chaves ligadas a números de celular continuarão permitindo a flexibilidade de alteração de titular e conta, levando em conta a troca frequente de números.

Além disso, o BC revogou uma norma que limitava a devolução de valores transferidos para contas sem chave Pix cadastrada a R$ 200, permitindo agora a devolução integral. Para consultas sobre a regularidade do CPF, a Receita Federal disponibiliza uma ferramenta online.

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