POLÍTICA

Bolsonaro é denunciado pela PGR por tentativa de golpe

Cabe ao STF avaliar se aceita a denúncia e transforma os acusados em réus

19 de fevereiro de 2025 às 09:45Atualizado em 19 de fevereiro de 2025 às 09:45
Bolsonaro é denunciado pela PGR por tentativa de golpe
por: RedaçãoCom Folhapress
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Foto: Marcos Corrêa/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado, nesta terça-feira (18), ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado após perder as eleições de 2022 — com o objetivo de impedir a posse de Lula (PT).

Bolsonaro foi denunciado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou o ex-presidente de praticar os crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado.

Além disso, a PGR acusou Bolsonaro de participar de uma organização criminosa. O procurador-geral optou pelo “fatiamento” do caso, para facilitar o julgamento dos envolvidos conforme os diferentes núcleos investigados pela Polícia Federal.

Com a denúncia, cabe ao STF avaliar se aceita e transforma os acusados em réus. Se for aprovada, o processo correrá no Supremo sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes até o julgamento que decidirá pela condenação ou absolvição dos acusados.

Bolsonaro é denunciado por tentativa de golpe

Caso o ex-presidente seja processado e condenado pelos crimes, ele pode pegar uma pena de até 28 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.

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Com pena de 4 a 12 anos, o crime de golpe de Estado é definido pela tentativa de depor por meio de violência ou grave ameaça o governo legitimamente constituído.

O crime de organização criminosa estabelece pena de 3 a 8 anos para “a associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos”.

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