Projeto quer proibir nudez de artistas nas ruas de Curitiba

O vereador João Bettega (União) protocolou na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) a proposta de um projeto de lei que, se aprovado, vai proibir nudez de artistas de rua na capital paranaense.

A proposta também prevê o impedimento de manifestações com qualquer tipo de teor sexual, explícito ou não.

Bettega argumenta que os logradouros públicos são frequentados por todo tipo de pessoa, de todas as idades, e que muitas se sentem desconfortáveis com apresentações desta natureza.

Proibir nudez de artistas de rua e vetar uso de recursos públicos

O vereador também entende que apresentações de rua envolvendo nudez ou com teor sexual não devem contar com recursos públicos. Ele esclarece que sua intenção não é impedir que tais performances aconteçam na cidade, desde que elas somente aconteçam em locais fechados e sem dinheiro público envolvido.

“A proposta visa proteger os valores da convivência social, garantindo que o espaço público permaneça acolhedor e respeitoso para todos, sem cercear o direito de expressão artística, desde que seja exercido de maneira adequada ao contexto e ao local”, justifica o parlamentar.

Vereador também quer proibir nudez em teatros

O vereador também apresentou proposta parecida voltada aos teatros — o que vai ser bastante polêmico e difícil de ser aprovado, ainda mais em tempos de Festival de Curitiba prestes a acontecer.

Protocolado em 9 de janeiro, o projeto de lei está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que vai decidir se o projeto tem apelo para ser debatido na CMC ou se acabará arquivado.

Para entrar em vigor, a proposta também precisa ser aprovada pelos vereadores e sancionada pelo Executivo.