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Governo revoga fiscalização do Pix após onda de fake news

A revogação da norma pode ser considerada uma vitória para os usuários do Pix

16 de janeiro de 2025 às 15:35Atualizado em 16 de janeiro de 2025 às 15:35
Governo revoga fiscalização do Pix após onda de fake news
por: Douglas Domingues PimentelCom Agência Brasil
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Foto: João Risi/PR

O Governo decidiu revogar a fiscalização de transações via Pix após uma onda de fake news se espalhar na internet. A medida, anunciada na última quarta-feira (15), visa garantir a gratuidade do Pix e o sigilo bancário dos usuários.

Fiscalização no Pix é revogada

A Receita Federal havia publicado uma instrução normativa que ampliava o monitoramento de transações financeiras, incluindo o Pix. No entanto, a medida gerou grande repercussão negativa.

De acordo com o governo, a decisão de revogar a norma foi tomada para combater as fake news que circulavam sobre o assunto e para garantir a tranquilidade dos usuários do Pix.

Além disso, a medida visa evitar que a discussão sobre a fiscalização do Pix atrapalhe a aprovação de outras medidas importantes para a economia.

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A revogação da norma pode ser considerada uma vitória para os usuários do Pix, que poderão continuar utilizando a ferramenta de forma segura e gratuita. A medida também traz mais transparência e segurança para o sistema financeiro.

O que muda com a revogação

  • Fim da cobrança diferenciada: Com a nova medida provisória, fica proibido cobrar valores diferentes por pagamentos realizados via Pix em comparação com outras formas de pagamento, como dinheiro em espécie.
  • Manutenção do sigilo bancário: O sigilo das transações via Pix continua garantido, assim como previsto na legislação.
  • Gratuidade do Pix: O Pix continua sendo uma forma de pagamento gratuita para pessoas físicas.

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