Cirurgia de lábio leporino agora é obrigatória no SUS

labio-leporino — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Uma nova legislação obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer cirurgia de lábio leporino e fenda palatina, além de todo o acompanhamento necessário para a reabilitação dos pacientes. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União.

Lei garante tratamento integral para lábio leporino

A lei determina que, quando diagnosticada no pré-natal ou após o nascimento, a condição deve ser encaminhada rapidamente para um centro especializado, onde o bebê poderá iniciar o acompanhamento clínico e programar a cirurgia reconstrutiva.

O texto da nova legislação prevê também que o tratamento não se limitará à operação. Crianças e adultos que passarem pela cirurgia poderão contar, sem custos, com:

Fonoaudiólogo, para exercícios de sucção, mastigação e desenvolvimento da fala;
Psicólogo, quando necessário ao bem-estar emocional;
Ortodontista, responsável por definir a necessidade de implantes dentários ou aparelhos corretivos.

Lei reforça direito à cirurgia de lábio leporino

De acordo com o deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), relator da proposta na Câmara, cerca de 15 crianças nascem todos os dias com lábio leporino no Brasil. Para ele, a medida fortalece o direito ao atendimento público, já previsto na Constituição.

Segundo o parlamentar, a demora na cirurgia pode causar complicações no desenvolvimento da fala, alimentação, infecções recorrentes e até situações de bullying. Por isso, a lei torna explícita a responsabilidade do SUS em iniciar o tratamento o quanto antes.