POLÍTICA

Bolsonaro vai ser preso? Veja o que acontece após condenação 

Bolsonaro (PL) terá que cumprir uma pena de 27 anos e 3 meses.

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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Jair Bolsonaro vai ser preso? O ex-presidente e outros sete réus foram condenados nesta quinta-feira (11) após a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votar e formar maioria de 4 a 1 pela condenação de todos os acusados.

Os ministros decidiram que Jair Bolsonaro (PL) terá que cumprir uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe e mais quatro crimes.

Além da prisão, o ex-presidente terá que pagar 124 dias multa, no valor de dois salários mínimos o dia. Bolsonaro ainda ficará inelegível por oito anos depois de cumprir toda a pena.

Bolsonaro foi condenado e 27 anos e 3 meses de prisão

O relator Alexandre de Moraes e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram a favor da condenação. Já o ministro Luiz Fux foi contra.

Após a condenação, surgiram muitas dúvidas sobre quando Bolsonaro vai ser preso. Pela legislação, a defesa dos acusados ainda pode recorrer. Os argumentos serão analisados pela Corte antes do cumprimento das penas.

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“O ex-presidente só poderá ser preso após o trânsito em julgado de sua condenação – que ocorrerá somente quando esgotados todos os recursos cabíveis sobre o acórdão”, afirmou o advogado criminalista Henrique Attuch.

Bolsonaro cumprirá a pena depois que o processo for concluído

A leitura da ata do julgamento na Primeira Turma está prevista para o dia 23/09. A partir desta data, o STF tem até 60 dias para publicar o acórdão do julgamento, que é a íntegra de tudo o que foi decidido pelos ministros. Isso deve acontecer em meados do mês de outubro

Depois dessa publicação, os advogados têm um prazo de até cinco dias para apresentar os embargos declaratórios, que são recursos usados para esclarecer dúvidas sobre a decisão. Não há como reverter a condenação dos réus, mas é possível que haja redução das penas.

E ainda há a possibilidade de se apresentar um segundo embargo depois do julgamento do primeiro. Em ambos os casos, a avaliação dos recursos também será feita pelos ministros da Primeira Turma.

A pena só será cumprida depois do trânsito em julgado – quando não houver mais possibilidade de recursos no processo. A expectativa é de que isso aconteça apenas a partir do mês de novembro.

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