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Projeto do Ministério dos Transportes propõe fim da obrigatoriedade das aulas em autoescola para obter a carteira de motorista.
O custo para tirar a carteira de motorista, que atualmente gira em torno de R$ 3,2 mil, poderá ser reduzido em até 80% nas categorias A e B, destinadas a motocicletas e carros de passeio.
O Ministério dos Transportes estuda um projeto que acaba com a obrigatoriedade das aulas em autoescola, mantendo apenas as provas teóricas e práticas exigidas pelos Detrans.
Segundo o ministério, a proposta busca democratizar o acesso à CNH, permitindo que mais pessoas tenham a chance de se habilitar, inclusive para ingressar no mercado de trabalho. A medida pode beneficiar especialmente aqueles que buscam o primeiro emprego ou não têm condições financeiras de arcar com os custos atuais.
Mesmo com a mudança, as autoescolas continuariam atuando, oferecendo cursos de forma opcional para quem pretende tirar a carteira de motorista.
A proposta, segundo o governo, também visa aumentar a segurança no trânsito, estimulando a regularização de condutores que hoje dirigem de forma irregular.
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O ministro Renan Filho destacou que a flexibilização segue modelos adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai.
O projeto ainda precisa passar pela Casa Civil. Se aprovado, será regulamentado por meio de uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
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