Contran aprova novas regras da CNH e tira exigência de autoescola

contran-novas-regras-da-cnh — Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou as novas regras da CNH, marcando uma das maiores mudanças já feitas no processo de habilitação no Brasil. A nova resolução elimina a exigência de frequentar aulas em autoescolas.

Novas regras da CNH reduzem custo e tiram exigência de autoescola

Com a mudança, o valor para tirar a Carteira Nacional de Habilitação, que é hoje em torno de R$ 5 mil, poderá cair até 80%, tornando o procedimento mais acessível.

A nova resolução aprovada pelo Contran elimina a exigência de frequentar autoescolas para a preparação dos exames teórico e prático, permitindo ao candidato escolher como estudar e reduzindo significativamente o custo do documento.

Alterações foram aprovadas por unanimidade

A resolução foi aprovada nesta segunda-feira (1º), após consulta pública conduzida pelo Ministério dos Transportes. Assim que for publicada no Diário Oficial da União, as novas regras passarão a valer em todo o País.

Segundo a pasta, a proposta busca modernizar o sistema e facilitar o acesso ao documento, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).

Dados da Secretaria Nacional de Trânsito apontam que 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e outros 30 milhões têm idade para ter a CNH, mas não possuem o documento.

Objetivo é ampliar acesso e modernizar o processo

A medida também tem foco na inclusão produtiva. De acordo com o Ministério dos Transportes, permitir que mais pessoas obtenham a CNH de forma acessível incentiva oportunidades de trabalho e renda, mantendo a segurança viária como prioridade.

Para o governo, o novo modelo segue padrões adotados em países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, onde a avaliação do candidato tem mais peso que a quantidade de aulas.