Debate sobre anistia a Bolsonaro toma conta do Congresso

debate-anistia-bolsonaro-congresso — Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Depois da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses, a discussão por um projeto de anistia para Bolsonaro e os demais condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou corpo no Congresso Nacional. Os partidos de oposição intensificaram a mobilização para tentar aprovar o projeto.

Alguns parlamentares afirmam que já há maioria para fazer a proposta avançar. O deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição, afirmou que há 290 votos favoráveis para aprovar a medida.

Anistia a Bolsonaro tem resistência dos presidentes da Câmara e do Senado

Mas os presidentes da Câmara e do Senado parecem resistir à ideia. O presidente da Câmara, Hugo Motta, já teria dito que uma anistia ampla, geral e irrestrita é inconstitucional. E o presidente do Senado, Davi Alcolumbre já se posicionou contra o projeto.

A opinião pública também pode pesar na postura do Congresso, depois da divulgação de uma pesquisa do Instituto Data Folha, em que 54% dos eleitores ouvidos são contra a aprovação de uma anistia para Bolsonaro.

Novo projeto sugere uma “anistia light” a Bolsonaro e outros condenados

Agora surge, a proposta de um texto alternativo, que não estabeleceria um perdão das penas aplicadas pelos ministros do STF, como querem os parlamentares da oposição. Esta nova proposta poderia reduzir o tempo de prisão dos condenados. A ideia é aprovar um texto para mudar os tipos penais envolvidos e a forma de aplicação das penas.

O novo texto teria até a concordância do Supremo e incluiria a redução das penas para o crime de tentativa de golpe de Estado e o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A proposta também poderia incluir a criação de um novo tipo de crime para quem atentar contra a democracia influenciado por multidão, sem liderar ou financiar o ato.

O texto desta anistia mais suave já estaria sendo elaborado por assessores do Senado Federal.