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Ministro Edson Fachin toma posse como presidente do STF para mandato de dois anos, na vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso.
O ministro Edson Fachin assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (26), às 16h, em cerimônia que marca o início do seu mandato de dois anos como presidente do Supremo Tribunal Federal. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.
Fachin assume o cargo no lugar do ministro Luís Roberto Barroso, que completou seu mandato na presidência da Corte.
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A eleição ocorreu no mês passado, em votação simbólica, seguindo o critério de antiguidade previsto no regimento interno do tribunal.
Foram convidados para a posse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades.
Conhecido pelo estilo mais reservado, Fachin deve evitar embates políticos e declarações polêmicas. A expectativa é que sua gestão seja marcada pela condução de julgamentos com grande impacto social.
A primeira sessão sob seu comando acontece já nesta quarta-feira (1º), quando o STF analisará a ação que discute o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos — tema conhecido como “uberização”.
Natural de Rondinha (RS), Edson Fachin construiu sua carreira no Paraná. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e foi indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff, em junho de 2015.
No Supremo, atuou como relator da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal das terras indígenas e da ADPF das Favelas (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que resultou em medidas para reduzir a letalidade policial em operações no Rio de Janeiro.
O novo vice-presidente, Alexandre de Moraes, é relator das ações penais ligadas à trama golpista de 8 de janeiro. Formado pela USP, foi indicado ao STF pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017, após a morte do ministro Teori Zavascki.
Antes de assumir a Corte, Moraes ocupou cargos de destaque em São Paulo, como secretário de Segurança Pública e de Transportes, além de ter sido ministro da Justiça no governo Temer e integrar a primeira formação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2005 e 2007.
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