Calendário eleitoral 2026: veja datas importantes até as eleições

O calendário das Eleições 2026 estabelece uma série de datas que deverão ser observadas por partidos políticos, candidatos, agentes públicos e eleitores ao longo dos próximos meses. O cronograma, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), organiza todas as etapas do processo eleitoral, desde as convenções partidárias até a diplomação dos eleitos e a posse dos novos governantes.

No dia 4 de outubro de 2026, os brasileiros irão às urnas para escolher o presidente da República, os 27 governadores, 54 senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso seja necessário, o segundo turno para presidente e governadores será realizado em 25 de outubro.

A partir de três meses antes do primeiro turno entram em vigor uma série de restrições para quem ocupa cargos públicos. Fica proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras e serviços dos governos, além da utilização de recursos públicos para shows em inaugurações.

Também passam a valer limitações para nomeações, exonerações e contratações de servidores, conforme previsto na legislação eleitoral. Outra vedação é a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas, medida que busca preservar o equilíbrio da disputa.

De 18 de julho a 18 de agosto: transferência para pessoas com deficiência

Ainda durante o mês de julho, o Tribunal Superior Eleitoral divulgará o quantitativo oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Esses dados servirão como base para o cálculo do limite de gastos de campanha dos partidos e candidatos.

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão solicitar a mudança da seção ou do local de votação dentro da mesma cidade entre os dias 18 de julho e 18 de agosto, caso necessitem de um local mais acessível.

De 20 de julho a 5 de agosto: convenções partidárias

Nesse período, partidos políticos e federações realizam as convenções partidárias, quando definem oficialmente os candidatos que disputarão as eleições e deliberam sobre eventuais coligações nas disputas majoritárias.

15 de agosto: termina o prazo para registrar candidaturas

Os partidos têm até 15 de agosto para registrar oficialmente seus candidatos na Justiça Eleitoral. As candidaturas à Presidência da República são registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os candidatos aos demais cargos devem apresentar os registros aos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

A propaganda eleitoral passa a ser permitida a partir de 16 de agosto, tanto nas ruas quanto na internet. Desde essa data, candidatos podem divulgar propostas, apresentar suas plataformas e pedir votos. Antes disso, pedidos explícitos de voto são considerados propaganda eleitoral antecipada e podem gerar multa.

Também é permitido impulsionar conteúdo pago na internet até 1º de outubro, mesma data limite para a realização de comícios. Já a campanha nas ruas poderá ocorrer até as 22h do dia 3 de outubro, véspera da votação.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro. Nesse período, candidatos terão espaço nas emissoras para apresentar propostas aos eleitores.

14 de setembro: lacração dos sistemas eleitorais

Até essa data, o TSE realizará a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, procedimento que garante a integridade dos programas utilizados nas urnas eletrônicas.

Também será o último dia para que eleitores com deficiência, mobilidade reduzida, integrantes de comunidades indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais solicitem transporte especial oferecido pela Justiça Eleitoral.

A partir de 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, salvo em caso de flagrante delito. Já os eleitores passam a contar com essa garantia entre 29 de setembro e 6 de outubro, exceto nas hipóteses previstas em lei, como flagrante ou condenação por crime inafiançável.

De 1º a 5 de outubro: restrições para conteúdos com inteligência artificial

Uma das novidades das Eleições 2026 é a proibição da divulgação de novos conteúdos produzidos com inteligência artificial nas 72 horas que antecedem a votação.

A restrição começa em 1º de outubro e permanece até 24 horas após o encerramento da votação. Em caso de descumprimento, o conteúdo poderá ser removido pelas plataformas.

Entre 3 e 5 de outubro, colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) ficam proibidos de transportar armas e munições em todo o território nacional. Caso haja segundo turno, a restrição será aplicada novamente entre 24 e 26 de outubro.

4 de outubro: primeiro turno

O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro. Os eleitores escolherão:

presidente e vice-presidente da República;
governador e vice-governador;
senador;
deputado federal;
deputado estadual;
deputado distrital (no Distrito Federal).

A votação ocorrerá das 8h às 17h, seguindo o horário oficial de Brasília em todo o país. Caso haja segundo turno, o horário eleitoral gratuito será retomado entre 9 e 23 de outubro.

A partir de 10 de outubro, candidatos que disputarem a segunda etapa também passam a ter restrições quanto à prisão, salvo em flagrante. Já os eleitores ficam protegidos contra prisão entre 19 e 26 de outubro, nas hipóteses previstas pela legislação.

25 de outubro: segundo turno

O segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, caso nenhum candidato à Presidência da República ou ao governo estadual obtenha maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno.

Após o encerramento das eleições, o cadastro eleitoral será reaberto em 3 de novembro. Serão retomados:

emissão da certidão de quitação eleitoral;
atendimento presencial nos cartórios eleitorais;
pedidos de alistamento, transferência e revisão do título.

Quem deixar de votar no primeiro turno terá até 3 de dezembro de 2026 para apresentar justificativa. Já a ausência no segundo turno poderá ser justificada até 6 de janeiro de 2027, por meio do aplicativo e-Título, dos portais da Justiça Eleitoral ou nos cartórios eleitorais.

Até 18 de dezembro, a Justiça Eleitoral realizará a diplomação dos candidatos eleitos, etapa que oficializa o resultado das urnas e habilita os vencedores para a posse.

Janeiro de 2027: posse dos eleitos

As Eleições 2026 também marcam uma mudança importante no calendário político brasileiro. Pela primeira vez, o presidente da República tomará posse em 5 de janeiro de 2027, e os governadores assumirão os cargos no dia seguinte, 6 de janeiro.

A alteração foi aprovada em 2021 e passa a valer nesta eleição. Já deputados federais, estaduais, distritais e senadores serão empossados em 1º de fevereiro de 2027.