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lei seca
Sete estados terão proibição de bebida alcoólica durante as eleições
A decisão é tomada por cada estado, já que a medida não vale como uma lei nacional
01 de outubro de 2026 às 15:43
Atualizado em 01 de outubro de 2026 às 15:43
por: Lívia Berbel
Sete estados do país terão proibição ou restrição da venda, fornecimento e consumo de bebida alcoólica durante as Eleições 2026, neste domingo (4). A decisão é tomada por cada estado, já que a medida não vale como uma “lei” nacional.
Até o momento da publicação desta reportagem, sete estados informaram que vão seguir com Lei Seca em todo o território. São esses: Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí e Maranhão.
Além desses estados, outros cinco informaram que a lei seca valerá apenas para alguns pontos do território. São eles: Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso e Goiás.
Lei seca vai funcionar em sete estados em todo o território
No Pará, a Polícia Civil decidiu que a partir do primeiro minuto dos dias de votação (primeiro turno e eventual segundo turno) até as 18h do mesmo dia, estão proibidas a venda, distribuição e fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas.
No Amazonas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Segurança Pública do estado estabeleceram, de forma conjunta, a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos e locais abertos ao público, das 2h às 17h, nos dias de votação.
Também por meio de portaria conjunta, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública decidiram proibir venda, fornecimento, entrega e consumo de bebidas alcoólicas em áreas públicas e estabelecimentos desde as 22h de sábado (3) até as 18h de domingo (4). A restrição se aplica também ao segundo turno, se houver.
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O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) proibiu a venda, fornecimento gratuito e consumo em estabelecimentos ou locais públicos desse tipo de produto, a partir dos primeiros minutos do dia de votação até as 16h do mesmo dia. Entregas de bebidas em domicílio também estão proibidas.
Em Roraima, a Secretaria de Segurança Pública proibiu venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas das 23h de sábado às 17h de domingo.
No Nordeste, as secretarias de Segurança do Piauí e Maranhão publicaram portarias decretando Lei Seca. No Maranhão, a proibição da venda, fornecimento e consumo de qualquer tipo de bebida alcoólica ou de substâncias de efeitos semelhantes, em locais públicos ou de acesso público, vale da 0h até as 22h de domingo. No Piauí, a compra e venda de bebidas alcoólicas está proibida das 18h de sábado até as 18h de domingo.
Já no Mato Grosso, Goiás, Bahia, Sergipe e Tocantins não há uma regra válida para todo o estado. Nesses locais, a proibição ficou a cargo dos juízes de algumas seções eleitorais.
Estados fora da Lei Seca em 2026
Segundo os órgãos competentes, seja Justiça Eleitoral ou Secretaria de Segurança, não haverá Lei Seca no Distrito Federal e nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.
Além disso, ficaram fora o Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo também.
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