Paraná não terá Lei Seca no segundo turno das Eleições de 2026

Paraná terá Lei Seca no segundo turno das eleições? A venda e o consumo de bebidas alcoólicas estão liberados neste domingo (25). — O objetivo histórico da regra é evitar confusões e garantir a segurança pública (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Os eleitores paranaenses poderão comprar e consumir bebidas alcoólicas normalmente neste domingo (25), data marcada para o segundo turno das eleições de 2026. A Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp) confirmou que não vai adotar a ‘Lei Seca’ durante o dia de votação.

A decisão do governo estadual levou em consideração o histórico positivo dos últimos pleitos eleitorais, que ocorreram de forma tranquila mesmo sem a restrição alcoólica. Com a definição, não haverá nenhum tipo de proibição geral para bares, restaurantes, distribuidoras de bebidas ou supermercados.

Como funciona a Lei Seca eleitoral?

A Lei Seca nas eleições consiste em uma portaria que restringe temporariamente o comércio e o consumo de álcool durante o período em que as urnas estão abertas. O objetivo histórico da regra é evitar confusões e garantir a segurança pública.

No entanto, essa proibição não é automática e não funciona como uma lei federal imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para todo o Brasil. A Justiça Eleitoral delega às Secretarias de Segurança de cada estado a autonomia para decidir se aplicam ou não a restrição em seus respectivos municípios, de acordo com a realidade local.

De acordo com a Sesp, a última vez que o Paraná impôs a Lei Seca em dias de eleição foi em 2020.

Segundo turno das eleições é neste domingo

Neste domingo (25), paranaenses e eleitores de todo o Brasil voltam às urnas para o segundo turno da disputa para a Presidência da República. Em outros estados do país, a data também servirá para escolher os governadores que não tiveram suas disputas definidas no primeiro turno.