ELEIÇÕES

Transporte público será gratuito no segundo turno das eleições

A medida garante que os eleitores possam se deslocar para votar sem precisar pagar pela passagem

23 de outubro de 2026 às 08:50
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por: Mirella Erdmann Com informações de SBT News
Transporte coletivo eleições
A gratuidade deve ser disponibilizada pelo poder público durante o dia da votação (Foto: Cesar Brustolin/SMCS)

O transporte coletivo deverá ser gratuito em todo o Brasil durante o segundo turno das eleições. A medida garante que os eleitores possam se deslocar para votar sem precisar pagar pela passagem, facilitando o acesso às urnas.

Gratuidade no transporte durante as eleições 

A gratuidade do transporte coletivo nas eleições segue uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada por unanimidade em 2023. A decisão estabelece que o poder público deve oferecer transporte coletivo gratuito nos dias de votação, tanto nos deslocamentos municipais quanto intermunicipais.

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A medida busca garantir que todos os cidadãos tenham condições de exercer o direito ao voto, sem que o custo do transporte seja um obstáculo. O serviço deve ser oferecido sem distinção entre eleitores e sem propaganda eleitoral ou partidária.

Como funciona o transporte gratuito nas eleições?

A gratuidade deve ser disponibilizada pelo poder público durante o dia da votação. O horário de funcionamento e as condições do serviço podem variar conforme a cidade e a região.

A decisão também proíbe que candidatos, partidos, federações e coligações forneçam transporte coletivo com o objetivo de coagir eleitores.

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