Aprovado pelos vereadores

Projeto de escolas cívico-militares na rede municipal de Curitiba é aprovado na Câmara

Texto que prevê ações para alunos do 6º ao 9º ano das escolas municipais de Curitiba foi aprovado em dois turnos pelos vereadores e agora segue para análise do prefeito Eduardo Pimentel

17 de junho de 2026 às 13:25 Atualizado em 17 de junho de 2026 às 13:25
guilherme-becker
por: Guilherme Beckercom informações da Câmara Municipal de Curitiba
Vereadores durante sessão na CMC
Vereadores aprovaram a implantação do modelo cívico-militar nas escolas da rede municipal de Curitiba (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

O projeto que prevê a implantação de escolas cívico-militares na rede municipal de Curitiba foi aprovado em dois turnos na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Entre esta terça-feira (16) e quarta-feira (17), os vereadores discutiram e aprovaram o substitutivo geral.

Nas duas votações, o substitutivo que prevê ações voltadas ao fortalecimento dos valores cívicos e da convivência ética e cidadã na Rede Pública Municipal de Ensino teve ampla aprovação. Na primeira votação foram 23 votos favoráveis e 8 contrários, após mais de três horas de discussões no plenário. Já na segunda votação, finalizada no final da manhã destra quarta (17), foram 15 votos favoráveis e 5 contrários.

Um dos idealizadores do projeto, o vereador Guilherme Kilter (Novo) destacou a importância da implantação do modelo para alunos do 6º ao 9º ano da rede municipal de Curitiba.

“Queremos promover um ambiente escolar cada vez melhor para os alunos, professores e pais. O modelo cívico-militar é aprovado por 90% dos pais e professores, com fila de espera de 20 mil alunos no Paraná, redução de violência física e patrimonial em 82% dentro de sala de aula e redução da taxa de reprovação em 10%. É um modelo testado e comprovado que fortalece a aprendizagem e desenvolvimento dos nossos estudantes”, afirma o vereador Guilherme Kilter.

Com a aprovação na CMC, o texto segue para análise do prefeito Eduardo Pimentel. Vale ressaltar que o substitutivo aprovado prevê uma consulta pública obrigatória à comunidade escolar antes da eventual adesão das unidades.

Guilherme Kilter em sessão na Câmara
Guilherme Kilter (Novo) é um dos autores do projeto (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

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Projeto de escolas cívico-militares na rede municipal de Curitiba

Protocolado em 30 de janeiro de 2025, o projeto original tratava da criação do Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares em Curitiba. O texto atribuía à Secretaria Municipal da Educação a coordenação estratégica das ações, em articulação com outras áreas do poder público, e previa atividades extracurriculares de natureza cívico-militar definidas em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança Pública. A proposta também mencionava a contratação de um núcleo civil, responsável pela gestão pedagógica e administrativa, e de um núcleo militar, formado obrigatoriamente por policiais militares ou guardas municipais, além de código de ética e conduta, comissão de monitoramento e consulta pública à comunidade escolar.

Em 22 de maio de 2025, foi apresentado o primeiro substitutivo geral (031.00106.2025). A nova versão deixou de tratar diretamente da criação do programa e passou a estabelecer diretrizes para ações de fomento aos valores cívicos e à disciplina escolar na rede municipal. O texto retirou a previsão expressa de contratação dos núcleos civil e militar, mas manteve a articulação entre educação e segurança pública e citou a possibilidade de colaboração de profissionais de segurança, a exemplo de integrantes da Guarda Municipal de Curitiba ou da Polícia Militar do Paraná, por meio de convênios ou instrumentos de cooperação.

O segundo substitutivo, que acabou aprovado, foi protocolado em 18 de maio de 2026. Ele reformulou a proposta e passou a falar em diretrizes para ações voltadas ao fortalecimento dos valores cívicos e da convivência ética e cidadã na Rede Pública Municipal de Ensino de Curitiba. Essa versão delimitou o público aos estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, manteve a previsão de articulação entre educação e segurança pública e admitiu a colaboração de profissionais de segurança pública, por convênios ou instrumentos de cooperação, para ações de disciplina e atividades de caráter cívico (031.00083.2026).

Na véspera da votação, em 15 de junho de 2026, foi protocolado um terceiro substitutivo (031.00099.2026). Esse texto mantinha, em linhas gerais, a estrutura do substitutivo de maio de 2026, mas alterava a ementa para mencionar expressamente a criação do Programa Municipal de Escolas Cívico-Militares. Durante a sessão, no entanto, os substitutivos 031.00106.2025 e 031.00099.2026 foram retirados, permanecendo em votação o 031.00083.2026. Com isso, o texto aprovado foi o que fala em ações de fomento aos valores cívicos e à convivência ética e cidadã, e não o substitutivo que retomava, na ementa, a criação do programa de escolas cívico-militares.

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