Governo do Paraná prevê economia de R$ 2,3 bilhões

governo-do-parana-cortes — Reprodução: Rodrigo Felix Leal

O governador Ratinho Junior assinou um decreto que reduz as despesas da máquina pública e torna o orçamento do Estado mais eficiente. As novas regras preveem o remanejamento de gastos não essenciais e devem ter um impacto de R$ 2,3 bilhões.

O texto institui a reprogramação dos gastos classificados como Outras Despesas Correntes (ODC) no Orçamento para manter o Paraná dentro da classificação máxima no índice de Capacidade de Pagamento (Capag) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O Estado tem a nota A, a mais alta de todas. Ela funciona como uma espécie de selo de qualidade das contas públicas e permite acesso a financiamentos com juros mais baixos e sem avalista.

Redução de gastos mira equilíbrio fiscal

Na prática, a medida delimita uma redução dos gastos não essenciais de secretarias e órgãos de Estado, na busca pela manutenção do equilíbrio fiscal.

São despesas do dia a dia não relacionadas a programas ou projetos sociais e que não impactam o funcionamento da máquina pública, como diárias e passagens, realização de eventos, locação de bens, aquisição de materiais não essenciais e contratação de serviços terceirizados de apoio. O Orçamento de 2025 é de R$ 78,6 bilhões, o maior da história.

Quais despesas serão reduzidas

Segundo o governo, os cortes vão atingir despesas como:

Diárias e passagens;
Eventos e locações de bens;
Materiais não essenciais;
Serviços terceirizados de apoio.

Esses gastos não afetam diretamente programas sociais ou o funcionamento básico da máquina pública.

Autonomia para secretarias reprogramarem orçamentos

Cada secretaria ou órgão do Estado terá autonomia para definir onde e como os cortes serão feitos, considerando suas demandas específicas. O objetivo é evitar impactos em serviços essenciais e respeitar a realidade de cada setor.

O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, destacou que não se trata de um contingenciamento, mas de uma reorganização para aumentar a eficiência do uso do dinheiro público.

Impacto e metas da nova política

O corte de R$ 2,3 bilhões representa cerca de 10% do total previsto em despesas classificadas como ODC, que somam R$ 20 bilhões. A definição dos limites será feita pela Casa Civil e pela Secretaria da Fazenda, com base em dados históricos, indicadores fiscais e a essencialidade de cada gasto.

Uma resolução específica ainda será publicada para orientar as Unidades Orçamentárias. Elas terão 15 dias para apresentar seus planos de reprogramação.

O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, afirma que não se trata de um contingenciamento, mas de uma reorganização. “O compromisso da gestão é com a modernização orçamentária, colocando o Paraná como referência nacional na administração das contas públicas”, afirmou ele.