Senadores pedem impeachment de ministra Cármem Lúcia

impeachment-carmem-lucia — Foto: Antonio Augusto/STF

Três senadores entraram com mais um pedido de impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES) e Carlos Portinho (PL-RJ) protocolaram nesta semana um pedido de impedimento contra a ministra Cármen Lúcia.

No documento, os parlamentares acusam a ministra de “agir de forma incompatível com o decoro exigido pelo cargo”.

Declaração de Cármem Lúcia sobre uso das redes sociais provocou pedido

A iniciativa do impeachment vem depois que Cármem Lúcia ter dito em uma sessão do STF que é preciso “impedir que 213 milhões de pequenos tiranos soberanos dominem os espaços digitais no Brasil”.

A frase foi dita durante o julgamento da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (lei 12.965 de 2014) e se referia à população brasileira. O julgamento abordou a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários. A ministra Cármem Lúcia votou pela inconstitucionalidade do artigo.

No texto do pedido de impeachment, os senadores registram que “esta afirmação, mesmo que interpretada sob uma ótica metafórica, revela uma postura que desrespeita a dignidade do cargo que ocupa e demonstra um preconceito inaceitável contra o povo brasileiro”.

Pedido contra Cármem Lúcia é o 58º em tramitação no Senado Federal

O Senado tem atualmente 58 pedidos de impeachment de ministros do STF protocolados na Casa. Mas, embora, exista na Constituição brasileira a possibilidade de destituição de um ministro do STF por crime de responsabilidade, desde que o STF foi criado, em 1891, nenhum ministro foi afastado até hoje.