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Câmara pode votar hoje isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Deputados analisam projeto que amplia isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil e prevê compensação para contribuintes de alta renda.

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Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O projeto de lei que amplia a isenção do imposto de renda para quem ganha salário de até R$ 5 mil deve ser votado nesta quarta-feira (1º) pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

A sessão está marcada para as 13h55, em regime de urgência. O texto é considerado uma das principais mudanças no sistema tributário dos últimos anos e vem gerando embates entre governo e oposição sobre a compensação para subsidiar a isenção.

Compensação gera embates e pode adiar votação

O governo estima que a mudança terá um custo de R$ 25,8 bilhões por ano. Para compensar a perda de arrecadação, a proposta prevê uma taxação maior sobre quem ganha acima de R$ 600 mil por ano.

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Segundo o Ministério da Fazenda, essa medida atinge apenas 0,13% dos contribuintes, que atualmente pagam em média 2,54% de Imposto de Renda.

Isenção do Imposto de Renda deve beneficiar 16 milhões de pessoas

O relator do texto, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que há consenso entre os parlamentares para aprovar a medida.

Segundo o relator, a maioria da Câmara deve votar a favor da isenção total de imposto de renda para os contribuintes que ganham salários de até R$ 5 mil, além de isenção parcial para quem recebe até R$ 7.350.

Conforme Lira, a expectativa é de que 16 milhões de brasileiros sejam beneficiados de forma direta ou indireta.

Projeto de lei foi aprovado por comissão especial

O projeto foi enviado pelo governo em março e aprovado em comissão especial da Câmara em julho. Agora, a votação em Plenário deve definir a implementação a partir de 2026.

O desafio, segundo o relator, é equilibrar a compensação fiscal para garantir que o benefício não comprometa as contas públicas.