Julgamento de Bolsonaro no STF: veja o passo a passo do processo

julgamento-bolsonaro-stf — Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Começa no dia 2 de setembro o julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo pode terminar com a condenação do ex-presidente e mais sete aliados pela trama golpista que tinha o objetivo de reverter o resultado das eleições de 2022.

Como será o julgamento de Bolsonaro no STF

A sessão vai começar às 9h com a abertura do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.

Na sequência, o ministro Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório com o resumo de todas as etapas do processo. O relator vai abordar desde o início das investigações até a entrega das alegações finais, que representa o último passo antes do início do julgamento.

Quem são os réus da ação penal da trama golpista?

Considerado o núcleo crucial da trama golpista, o grupo que será julgado pelo STF é formado por

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

Por quais crimes eles respondem?

Todos os réus da trama golpista respondem cinco crimes:

Organização criminosa armada,
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
Golpe de Estado,
Dano qualificado pela violência e grave ameaça e
Deterioração de patrimônio tombado.

A única exceção neste caso é de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal. Ele teve parte das acusações suspensas e só responderá a três dos cinco crimes, conforme previsto na Constituição.

Foram suspensas as acusações para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e de deterioração do patrimônio tombado, relacionado aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Ramagem ainda é réu por golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito

Quem fará a acusação e defesa de Bolsonaro?

A acusação fica com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que terá até uma hora para defender a condenação de todos os réus.

Após o posicionamento de Gonet, os advogados dos réus serão chamados à tribuna para fazer as sustentações orais em defesa dos acusados, cada um também com o prazo de até uma hora.

Quem vota no julgamento de Bolsonaro no STF?

Assim que encerrarem os debates, começa a votação dos ministros da Primeira Turma do STF no julgamento de Bolsonaro. O primeiro será o relator da ação penal, Alexandre de Moraes.

Caberá a ele analisar as questões levantadas pelos advogados de defesa dos réus, como eventuais pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e um dos réus na ação penal, além das alegações de cerceamento de defesa, pedidos de absolvição e remoção do caso do STF.

Em todas essas situações, Moraes poderá pedir que a turma delibere sobre os pontos levantados pelos defensores ou deixar a análise desses quesitos para votação junto ao mérito do processo.

A partir das decisões sobre as questões preliminares, o ministro então vai se pronunciar sobre o mérito do processo – na prática, anunciará se absolve ou condena os acusados, e anuncia o tempo de pena de cada um.

Na sequência, votam os outros membros da Primeira Turma, nessa ordem: Flávio Dino; Luiz Fux; Cármen Lúcia; Cristiano Zanin.

Bolsonaro e os outros sete réus serão condenados ou absolvidos com o voto de três dos cinco ministros que compõem o colegiado.

Julgamento de Bolsonaro pode ser suspenso?

Qualquer um dos ministros pode pedir vistas do processo e, assim, o julgamento de Bolsonaro e dos outros réus pode ser adiado.

Pelo regimento interno do STF, qualquer ministro que participa do colegiado pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender a sessão. Caso isso aconteça, o prazo máximo para que o caso volte a ser julgado é de 90 dias.

Se for condenado, Bolsonaro será preso?

Não, porque a prisão de eventuais condenados não pode ocorrer de forma automática. Ela só será efetivada depois que todos os recursos contra a condenação forem julgados.

Caso sejam condenados, os réus não ficarão em presídios comuns porque, conforme o Código de Processo Penal (CPP), oficiais do Exército têm direito a prisão especial.

Entre os réus, há cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também são beneficiados pela restrição.