Julgamento de Bolsonaro: saiba quais são as próximas etapas

julgamento-de-bolsonaro-saiba-as-proximas-etapas — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã desta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, que respondem a acusações de participação em uma trama golpista.

A sessão de hoje começou com o voto do relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes.

STF analisa denúncia da PGR contra Bolsonaro

Os acusados são investigados por sua suposta participação no plano conhecido como “Punhal Verde e Amarelo“. Esse plano, segundo a denúncia, teria como objetivo o sequestro e o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Além disso, a denúncia da PGR também aponta a produção da “minuta do golpe“, um documento que teria a função de reverter o resultado das eleições de 2022. O texto permitiria a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio, além de citar o suposto envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Quem são os réus neste julgamento?

A denúncia da PGR lista oito réus do processo. Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, também são citados na denúncia as seguinte pessoas:

Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Como será a sequência do julgamento?

A sessão de hoje foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, analisou questões preliminares levantadas pelas defesas dos réus, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa.

Em seguida, Moraes começou a leitura do voto.

Os demais ministros votam na seguinte ordem:

Flávio Dino
Luiz Fux
Cármen Lúcia
Cristiano Zanin

Quando vai terminar o julgamento no STF?

O julgamento do ex-presidente começou na semana passada com a apresentação dos argumentos das defesas dos acusados e o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou pela condenação de todos os envolvidos.

A previsão é de que o julgamento termine até a próxima sexta-feira. Todas as sessões da primeira turma do STF desta semana (9 a 12) estão reservadas para a conclusão do processo.

O que acontece se os réus forem condenados?

Para atingir a maioria dos votos para condenação ou absolvição são necessários três dos cinco votos dos ministros que compõem a primeira turma.

No caso de uma condenação, a prisão dos réus não será automática. A medida só pode ser efetivada após a análise dos recursos.

Em caso de placar de 4 a 1, por exemplo, os réus ainda têm direito a um recurso adicional a ser analisado pela própria Primeira Turma. As defesas podem também apresentar os chamados “embargos de declaração”, que buscam esclarecer omissões ou contradições no texto final do julgamento.

Para que o caso seja novamente julgado e levado ao plenário, são necessários pelo menos dois votos pela absolvição.