Julgamento no STF

Ministra Carmem Lúcia vota hoje no julgamento de Bolsonaro

A Primeira Turma do STF retoma o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entenda o placar e os próximos passos.

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Foto: STF.

A ministra Carmem Lucia vota hoje no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O voto dela marca a retomada do julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11).

Como o voto do ministro Luiz Fux só terminou às 23h desta quarta-feira (11), o início da sessão, antes marcado para as 9h, foi adiado para as 14h. Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, outras sete pessoas são acusadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) de terem tentado um golpe de Estado.

Carmem Lúcia vota com placar em 2 a 1 pela condenação de Jair Bolsonaro

O placar do julgamento está em 2 votos a 1 pela condenação de Bolsonaro e parte dos réus. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino, votaram por declarar o ex-presidente culpado. Ambos votaram na terça (9).

Luiz Fux, com um voto de mais de 400 páginas e que durou treze horas, incluindo duas horas de intervalos, votou pela absolvição. 

O julgamento será retomado com o voto da ministra Cármen Lúcia e a expectativa de acusação e defesas é que ela confirme o voto pela condenação de Bolsonaro, formando a maioria. A magistrada chegou ao STF em 2006 por indicação do presidente Lula.

A previsão é feita com base em manifestações anteriores da magistrada, em especial no recebimento da denúncia, em março, quando proferiu um voto bastante crítico aos envolvidos no caso. 

Após voto de Carmem Lúcia, Cristiano Zanin encerra a votação

O último a votar será o atual presidente da primeira turma do Supremo, Cristiano Zanin, que está no STF desde 2023. Ele também foi indicado por Lula e a tendência é de que também vote pela condenação dos réus.

A expectativa é de que a votação termine hoje, mas depois do voto do ministro Luiz Fux, o mais longo já proferido em um único dia na história do STF, há a possibilidade de que Carmem Lúcia faça um voto mais detalhado do que o previsto inicialmente.

Se a previsão de conclusão da votação se confirmar nesta quinta, os ministro voltam à primeira turma nesta sexta para definir o tempo de pena de cada um dos condenados.

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Dois réus já foram condenados pela maioria dos ministros

Já há maioria para condenação de dois réus: o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civl e vice de Bolsonaro em 2022. Além deles, também estão sob julgamento:

  • Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  • Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
  • Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
  • Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa.