Moraes ameaça: Bolsonaro pode ser preso hoje. Entenda polêmica

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro têm até hoje (22) à noite para se manifestar sobre o suposto descumprimento das medidas cautelares estabelecidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes ameaçou decretar a prisão do ex-presidente hoje, se não houver um posicionamento.

Moraes estabeleceu 24 horas para que os advogados expliquem as publicações feitas por outras pessoas, ontem à tarde, depois que o ex-presidente participou de um ato com aliados na Câmara dos Deputados. Registros do evento foram parar na internet em contas de terceiros.

Ministro pede explicações a advogados a ameaça prender Bolsonaro

O ministro ameaçou decretar a prisão imediata do ex-presidente, caso a defesa não justifique adequadamente as postagens.

Na sexta-feira (18), Alexandre de Moraes estabeleceu medidas cautelares contra Bolsonaro em razão do que o ministro considerou indícios de que o ex-presidente estaria tentando atrapalhar o processo em que é réu por tentativa de golpe de Estado.

Para Moraes, ex-presidente violou medidas por isso ameaçou prender Bolsonaro hoje

Ontem, durante o dia, Moraes determinou que a proibição de usar as redes sociais valeria também para as contas de terceiros. Na decisão, ele citou os vídeos em que Bolsonaro mostra a tornozeleira eletrônica. Para o ministro, isso configura violação das medidas.

Na Câmara, Bolsonaro mostrou a tornozeleira eletrônica ao chamar a medida imposta a ele de “máxima humilhação”. “Não roubei os cofres públicos, não desviei recurso público, não matei ninguém, não trafiquei ninguém” – afirmou o ex-presidente. “Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação em nosso país”.

A ameaça de prender Jair Bolsonaro feita por Alexandre de Moraes gerou revolta entre os aliados ex-presidente.

Ministro Luiz Fux diz que PF e Procuradoria Geral não têm provas contra Bolsonaro

Em contrapartida à ameaça de Alexandre de Moraes, outro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, votou, contra as medidas cautelares impostas por Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Para Fux, nem a Polícia Federal (PF) nem a Procuradoria-Geral da República (PGR) encontraram “provas novas e concretas nos autos de qualquer tentativa de fuga empreendida ou planejada pelo ex-presidente”.

Por este motivo, o ministro concluiu o voto afirmando que “à luz desses requisitos legais, não se vislumbra nesse momento a necessidade, em concreto, das medidas cautelares impostas”.

Fux foi o último ministro da Primeira Turma do STF a votar e divergiu do relator. O placar final do julgamento ficou em 4 x 1 pela manutenção das medidas decretadas por Moraes na sexta-feira (18).

Confira as medidas determinadas por Alexandre de Moraes contra Bolsonaro

A lista de restrições contra o ex-presidente é longa e inclui inclusive a proibição de manter contato com filho, o deputado federal licenciado, Eduardo Bolsonaro, que está no Estados Unidos. Confira a lista de medidas cautelares decretadas por Alexandre de Moraes:

Uso de tornozeleira eletrônica;
Recolhimento domiciliar entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira (e integral nos fins de semana e feriados);
Proibição de se aproximar ou acessar embaixadas e consulados;
Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
Proibição de usar redes sociais, mesmo que por meio de terceiros;
Proibição de manter contato o filho, Eduardo Bolsonaro;
Proibição de manter contato com investigados dos quatro núcleos do processo em que é réu no STF.

O prazo final para que os advogados de Jair Bolsonaro apresentem a justificativa termina no começo da noite.