Pessoas flagradas usando drogas podem ser multadas em até R$ 1 mil

multa-uso-de-drogas-curitiba — Foto: Ilustração / Freepik

Pessoas flagradas usando drogas em locais públicos de Curitiba podem começar a receber multas de até R$ 1 mil.

Multa por uso de drogas em espaços públicos pode chegar a R$ 1 mil

A Câmara Municipal vai votar um projeto de lei que prevê sanções administrativas contra quem for flagrado consumindo substâncias ilícitas em praças, parques e áreas próximas às escolas.

A proposta, de autoria do vereador Tico Kuzma (PSD), estabelece multas que vão de R$ 100 a R$ 1 mil. O valor máximo será aplicado caso o infrator se recuse a participar de programas educativos ou reuniões de grupos de apoio sobre prevenção ao uso de drogas.

O projeto não substitui eventuais medidas criminais, mas busca reforçar a segurança pública e a convivência social em espaços da cidade.

Comissão libera projeto para votação em plenário

Na reunião extraordinária da última terça-feira (26), a Comissão de Serviço Público da Câmara de Curitiba aprovou o parecer favorável ao projeto por 3 votos a 1.

O relator João Bettega (União) defendeu que a medida representa avanço na promoção da saúde pública. A vereadora Vanda de Assis (PT) foi contra a proposta.

Com o parecer positivo, a matéria encerra a fase de análise nas comissões e segue para votação no plenário.

Próximos passos

Com o avanço na Comissão de Serviço Público, a expectativa é de que a proposta sobre a multa por uso de drogas em Curitiba entre em breve na pauta do plenário.

Caso aprovada, a capital passará a contar com penalidades administrativas que podem chegar a R$ 1 mil para coibir o consumo de entorpecentes em áreas públicas.