Governo oficializa novas regras para tirar CNH sem autoescola

As novas regras da CNH foram oficializadas nesta terça-feira (9) pelo governo federal, durante a cerimônia que regulamentou a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Novas regras CNH simplificam processo e cortam custos no Brasil

As mudanças prometem modernizar o processo de habilitação, simplificar etapas e reduzir em até 80% o custo total para obter a Carteira Nacional de Habilitação.

Durante o anúncio, foi destacado que a iniciativa busca garantir acesso mais amplo ao documento, especialmente para quem não conseguia arcar com os valores cobrados anteriormente.

Segundo o Ministério dos Transportes, as novas medidas tornam a CNH mais barata e acessível para milhões de brasileiros. A modernização deve beneficiar cerca de 100 milhões de pessoas que possuem ou desejam obter a carteira de motorista.

O que muda na prática com a nova resolução

A resolução do Contran, aprovada por unanimidade, traz mudanças estruturais no processo de habilitação. Entre as principais alterações estão:

Abertura do processo

Pode ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Aulas teóricas

Conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente online pelo governo.
Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

Aulas práticas

A carga horária prática mínima cai de 20 para 2 horas.
O candidato poderá escolher entre:
Autoescolas tradicionais;
Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans;
Preparação personalizada;
Será permitido o uso do próprio veículo nas aulas práticas.

Provas e etapas obrigatórias

A realização das provas teórica e prática continua obrigatória.
Exame médico e coleta biométrica permanecem presenciais no Detran.

Instrutores autônomos

Serão credenciados e fiscalizados pelos órgãos estaduais.
Controle e identificação serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.

Durante o evento, o governo também lançou a nova versão do aplicativo da CNH, que permitirá a preparação completa sem necessidade de autoescola. Os interessados poderão estudar as regras de trânsito diretamente pelo app, tornando o processo ainda mais acessível.

Dados da Senatran mostram que 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, enquanto 30 milhões têm idade para obter a CNH, mas não conseguem por conta dos altos valores. A expectativa é que as novas medidas reduzam esse cenário.