Presidente e governadores assumem cargos em novas datas

Data de posse de Presidente e governadores muda a partir de 2027. Saiba quando eles assumem os seus mandatos. — Regra antiga continua valendo para o restante das classes políticas (Foto: Reprodução/Alesp)

A partir de 2027, o presidente da República e os governadores escolhidos nas urnas em 2026 tomarão posse em novas datas oficiais.

A mudança no calendário foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111/2021 e entra em vigor pela primeira vez neste próximo ciclo eleitoral, alterando uma regra que estava em vigor desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Quando será a posse do presidente e governadores?

Com a nova legislação, as cerimônias foram desmembradas para não acontecerem mais de forma simultânea. Para isso, o próximo Presidente e o vice-Presidente da República eleitos vão tomar posse em Brasília no dia 5 de janeiro de 2027.

Já os governadores e vice-governadores assumem o comando de seus estados no dia seguinte, em 6 de janeiro.

Por que a data da posse mudou?

Até as últimas eleições, todas as posses do Executivo aconteciam no dia 1º de janeiro, por determinação da Constituição Federal de 1988. Como curiosidade histórica, antes da Constituição de 88, a posse era realizada sempre no dia 15 de março.

A alteração na data da posse do presidente da República e dos governadores atende a dois motivos principais. O primeiro é a flexibilidade de agenda, pois com a mudança das datas, os governadores eleitos terão tempo hábil para viajar a Brasília e acompanhar a posse do Presidente, algo que era praticamente impossível quando os eventos ocorriam no mesmo dia.

O segundo motivo envolve a logística e a participação da população. Realizar um evento de posse logo no dia seguinte às festas de Réveillon dificultava a organização de segurança, a presença da população e o deslocamento de autoridades e chefes de Estado internacionais para a capital federal.

Prefeitos e parlamentares mantêm calendário

Apesar da mudança significativa para os cargos de Presidente e governador, a regra antiga continua valendo para o restante das classes políticas.

Os prefeitos e vice-prefeitos eleitos nas disputas municipais continuam a tomar posse no dia 1º de janeiro. Já o calendário do Legislativo também permanece inalterado para deputados estaduais, deputados federais e senadores, que são empossados sempre no dia 1º de fevereiro.