Política
Proposta que garante doulas nas maternidades avança na Assembleia
A proposta que permite a presença de doulas durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente, avançou na Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária desta segunda-feira (25). O projeto de lei 388/2020, das deputadas Mabel Canto (PSDB) e Cristina Silvestri (CDN), e dos deputados Gilson de Souza (PL) e Goura (PDT), foi aprovado em segundo turno de votação na forma de uma subemenda substitutiva geral da Comissão de Constituição e Justiça.
O novo texto determina que a presença das doulas será autorizada após prévio cadastramento no estabelecimento onde será realizado o parto, com a apresentação dos documentos das profissionais. A matéria ainda exige um relatório com a descrição de ações de apoio e conforto que serão utilizadas no momento do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e com o planejamento das ações que serão desenvolvidas durante a assistência da doula.
A matéria também veda que as doulas realizem e procedimentos privativos da equipe médica e de enfermagem, conforme regulamentos do Conselho Regional de Medicina – CRM -PR e do Conselho de Enfermagem – COREN – PR. Ainda segundo a proposição, a presença das doulas não exclui a presença de acompanhante previsto a Lei Federal nº 11.108, de 7 de abril de 2005.
“Hoje, dos 399 municípios do estado apenas 17 contam com leis municipais que garantem a presença das doulas nas maternidades. É um avanço importante, uma garantia para não só as gestantes, mas também para essas profissionais, uma vez no âmbito federal a regularização da profissão”, disse a deputada Mabel Canto. “A aprovação desse projeto, que será válido em todo o estado, tem que ser compreendida e celebrada nesta luta mais ampla pela humanização do parto”, complementou Goura.
O que é doula
De origem grega, a palavra “doula” significa “mulher que serve”. Trata-se da profissional capacitada para acompanhar e orientar a gestante durante a gravidez e no pós-parto. Elas dão suporte físico e emocional a outras mulheres antes, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
Informações da Alep.