Fim da escala 6x1 avança no Senado e jornada cai para 36h

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, sem redução salarial.

A mudança que visa o fim da escala 6×1 está prevista na PEC 148/2025, que agora segue para votação no plenário da Casa.

Fim da escala 6×1 avança

A proposta, do senador Paulo Paim (PT-RS), foi relatada por Rogério Carvalho (PT-SE) e entrou na pauta como matéria extra, sem aviso prévio. A votação foi simbólica.

Pelo texto, a jornada máxima cairia para 40 horas já no primeiro ano, com redução de uma hora por ano até chegar às 36 horas semanais.

Benefícios na nova PEC

Segundo o relator, a medida beneficia “mais de 150 milhões de brasileiros”, ao melhorar a qualidade de vida, reduzir acidentes e fortalecer a economia.

Carvalho argumenta que a escala 6×1 aumenta o cansaço, prejudica o bem-estar e diminui a produtividade.

O senador também citou o Movimento Vida Além do Trabalho, que ganhou força nas redes sociais com críticas à jornada considerada exaustiva.

Movimento recebe críticas

A aprovação extra-pauta foi criticada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que afirmou ter sido impedido de pedir vista para analisar a proposta. Ele defendeu uma nova audiência pública no plenário.

O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), rebateu dizendo que o tema já foi debatido em três audiências.

Tema avança entre deputados

Na Câmara dos Deputados, o assunto também avança. Em relatório apresentado na semana passada, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) rejeitou o fim da escala 6×1 e propôs reduzir a jornada apenas para 40 horas semanais. Ele argumenta que o modelo mais amplo poderia gerar queda de produtividade e aumento do desemprego.

O parecer modifica a proposta original da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que previa o fim da escala e a adoção imediata das 36 horas.