Assembleia Legislativa do Paraná é a mais transparente do país

transparencia-alep-ranking-2025 — Foto: Rogério Machado/Alep

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) foi o único Parlamento estadual do país a atingir o índice máximo de transparência no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

Conforme levantamento divulgado nesta sexta-feira (5), a transparência da Alep chega a 100% entre os 26 órgãos analisados, colocando o Paraná na liderança nacional.

O resultado veio um dia após a Casa conquistar, pela segunda vez consecutiva, o Selo Diamante de Transparência, reforçando a evolução das políticas de acesso à informação.

Transparência da Alep atinge 100% no PNTP

O estudo, produzido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), avaliou as Assembleias Legislativas brasileiras, com exceção da de Alagoas, que não participou do levantamento. Foram analisados 132 critérios e 512 itens, todos atendidos pela Alep.

Assembleias mais transparentes do Brasil em 2025

Além da Alep, outras seis Assembleias Legislativas receberam o Selo Diamante por ultrapassarem 95% dos requisitos. São elas:

Ranking das Assembleias com Selo Diamante

Goiás — 99,85%
Rondônia — 99,36%
Amapá — 99,10%
Espírito Santo — 98,23%
Ceará — 97,47%
Mato Grosso — 97,13%

No Paraná, outros órgãos também se destacaram. O Governo do Paraná também atingiu índice de 100%, enquanto o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) chegou à marca de 98,35%.

No Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), o índice de aprovação foi de 90,68%, enquanto o Ministério Público do Paraná (MPPR) obteve índice de 81,8%, e a Defensoria Pública, de 82,17%.

Estrutura que elevou a transparência Alep

A conquista do Selo Diamante foi oficializada no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), em Florianópolis. A certificação reconhece instituições que ampliam o acesso público a informações essenciais.

Segundo o presidente da Casa, deputado Alexandre Curi (PSD), a modernização do Portal da Transparência foi determinante. O novo sistema reúne dados orçamentários, projetos de lei, programação da Assembleia e informações sobre os parlamentares. A plataforma foi redesenhada para ser mais acessível, com recursos de Libras, ajuste de contraste e compatibilidade com leitores de tela.

O 1º secretário, deputado Gugu Bueno (PSD), e a 2ª secretária, deputada Maria Victoria (PP), destacaram que a política de transparência é prioridade da Mesa Diretora, reforçando o papel da sociedade no acompanhamento das atividades legislativas.

Histórico da evolução da transparência na Alep

Desde 2023, a Alep passou por um processo contínuo de aprimoramento. Entre as iniciativas estão a criação de uma Comissão Permanente de Transparência e a realização de concurso público.

Além disso, a Assembleia promoveu economia de recursos e investimentos em obras e implementou o projeto Assembleia Itinerante, que leva as sessões ordinárias para diferentes cidades do estado, com a proposta de descentralizar a tomada de decisões e levar o parlamento para perto do contribuinte.

Em 2024, o índice de transparência subiu para 95,32%, garantindo o primeiro Selo Diamante. Em 2025, com o novo portal, recursos de acessibilidade e dados abertos ampliados, a Alep atingiu a nota máxima.