Laqueaduras crescem 240% no SUS do Paraná em dois anos

laqueadura e vasectomia pelo sus — Foto: Tierri Angeluci/UEPG

O Paraná registrou um aumento expressivo nos procedimentos de laqueadura e vasectomia no SUS após a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.443/2022, que flexibilizou as regras do planejamento familiar.

Mais que o dobro de laqueaduras e vasectomias pelo SUS

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o número de laqueaduras passou de 5.147 em 2022 para 17.520 em 2024, crescimento de 240%.

No mesmo período, as vasectomias subiram de 4.262 para 9.837, aumento de 130%.

Jovens buscam procedimento

O impacto da nova legislação também foi percebido entre pessoas mais jovens. Entre mulheres de 21 a 24 anos, as laqueaduras saltaram de 199 para 2.090 procedimentos, um crescimento de 950%.

A lei reduziu a idade mínima para a realização de laqueadura e vasectomia de 25 para 21 anos e retirou a exigência de autorização do cônjuge. As mudanças ampliaram o acesso ao direito reprodutivo pelo SUS.

Quem pode fazer a cirurgia?

A legislação permite que a laqueadura seja realizada de forma eletiva ou durante o parto, desde que haja solicitação com pelo menos 60 dias de antecedência, além do cumprimento de critérios clínicos e legais, como capacidade civil plena, dois filhos vivos e aconselhamento por equipe multiprofissional.

Novas regras da Sesa

Após a sanção da lei, a Sesa publicou a Nota Técnica nº 07/2023, que definiu fluxos, critérios, documentação e habilitação de serviços para a realização de laqueaduras e vasectomias no Paraná.

O crescimento da demanda de laqueadura e vasectomia também está relacionado ao programa Opera Paraná, que ampliou em 150% os valores da tabela SUS para cirurgias eletivas, acelerando o acesso da população aos procedimentos.

Planejamento familiar na rede pública

Uma das pacientes atendidas foi Chaiane da Luz, de 37 anos, que optou pela laqueadura como método definitivo de planejamento familiar. Ela relata que, após cumprir o prazo legal, a cirurgia foi realizada rapidamente pelo SUS.

Além das cirurgias, o Paraná também investe na ampliação de métodos contraceptivos de longa duração. O implante subdérmico hormonal, que pode durar até três anos, passou a ser oferecido gratuitamente pelo SUS em várias cidades do Estado.

A rede pública também disponibiliza DIU de cobre, anticoncepcionais orais e injetáveis, além de preservativos, garantindo acesso amplo ao planejamento reprodutivo com acompanhamento profissional.