Paraná zera ICMS de seis remédios contra câncer: veja quais

remedios-contra-cancer — Foto: Geraldo Bubniak/AEN

O governo do Paraná isentou de ICMS seis novos medicamentos utilizados no tratamento de câncer, conforme o decreto estadual nº 10.517/25, assinado nesta segunda-feira (7).

Medicamentos contra câncer ganham isenção no estado

A medida beneficia pacientes oncológicos e pessoas com doenças raras, tornando os tratamentos mais acessíveis ao eliminar o imposto estadual sobre esses produtos.

Entre os medicamentos contra câncer com isenção fiscal estão o betadinutuximabe, indicado para neuroblastoma, e o maleato de acalabrutinibe monoidratado, voltado para alguns tipos de linfoma.

Outros medicamentos incluídos na lista são voltados para o tratamento de doenças inflamatórias intestinais e genéticas raras.

Lista de medicamentos com ICMS isento:

Beta-agalsidase – usado no tratamento da Doença de Fabry
Betadinutuximabe – utilizado no tratamento de neuroblastoma
Dipropionato de beclometasona
Maleato de acalabrutinibe monoidratado
Mesalazina – usada em pacientes com Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa
Toxina botulínica

Como a isenção dos medicamentos funciona

A isenção de ICMS segue os Convênios ICMS 36 e 37 de 2025, estabelecidos pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne os secretários da Fazenda dos estados e do Distrito Federal.

Para que os descontos cheguem ao consumidor, o valor correspondente ao ICMS deve ser retirado do preço final e detalhado na nota fiscal, garantindo transparência e acesso ao benefício fiscal.

Segundo a Secretaria da Fazenda do Paraná, a medida amplia o acesso a tratamentos oncológicos modernos, garantindo que mais paranaenses possam utilizar medicamentos avançados e essenciais para o combate ao câncer.

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